Por Gram Slattery e Clara Denina
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A polícia do Rio de Janeiro deu início a investigações sobre denúncias realizadas pelo bilionário israelense Beny Steinmetz a respeito da mineradora Vale (SA:VALE3), que dão conta de que a companhia escondeu de seus acionistas, de forma ilegal, as condições sob as quais a BSGR, empresa de Steinmetz, exploraria um dos maiores depósitos de minério de ferro do mundo, disseram procuradores nesta sexta-feira.
A Vale e a BSG Resources (BSGR), que formularam uma joint venture em 2010 para desenvolver o vasto campo de Simandou, na Guiné, travam há tempos uma disputa legal relacionada ao projeto de minério de ferro.
A concessão acabou sendo revogada pelo governo guineano, que indicou possuir evidências de que a BSGR obteve os direitos por meio de corrupção. A companhia nega as acusações.
Em janeiro, um tribunal criminal suíço julgou Steinmetz culpado de corrupção e falsificação na obtenção de direitos de exploração de minério de ferro, condenando-o a cinco anos de prisão devido ao acordo fechado pela BSGR pelo projeto. Steinmetz disse que recorreria da decisão.
Em comunicado publicado em outubro, Steinmetz afirmou que executivos da Vale vinham "ocultando de seus acionistas, de maneira fraudulenta, informações sobre os verdadeiros riscos da transação de bilhões de dólares, e divulgando informações falsas nos últimos dez anos sobre os termos sob os quais o acordo foi assinado."
Em um memorando datado de 18 de março e confirmado pela Reuters nesta sexta-feira, o gabinete dos procuradores disse que a polícia vai entrevistar executivos e ex-diretores da Vale como parte do inquérito.
O memorando não especifica os riscos que, segundo Steinmetz, deveriam ter sido divulgados aos acionistas.
O documento, porém, se refere a alegações anteriores da BSGR de que a Vale estaria omitindo fraudulentamente informações relevantes de seus acionistas e divulgando informações falsas sobre as condições de conclusão do negócio.
O memorando diz que, pelas leis brasileiras, esses fatos constituiriam um crime.
A Reuters não possui evidências independentes que sustentem ou refutem isso.
Em nota enviada à Reuters, a Vale disse que "não possui qualquer conhecimento do referido inquérito".
"Qualquer novo intento do Sr. Steinmetz de tentar se furtar de sua responsabilidade de indenizar a Vale certamente terá o mesmo desfecho das condenações que já lhe foram impostas", acrescentou a empresa.
"O Sr. Steinmetz também responderá civil e criminalmente pelas suas manobras falaciosas."
Steinmetz não estava imediatamente disponível para comentários.
A BSGR ainda tenta reabrir um caso arbitral em Londres, que a condenou ao pagamento de 1,25 bilhão de dólares à Vale pelo investimento em Simandou. A Vale acusou a BSGR de induzi-la, de maneira fraudulenta, a adquirir uma fatia de 51% da mina.
A BSGR entrou em administração judicial em 2018, visando se proteger de disputas legais.