O Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, iniciou uma ação judicial contra três grandes fabricantes de insulina—Eli Lilly (NYSE:LLY), Novo Nordis (NYSE:NVO) e Sanofi (NASDAQ:SNY)—juntamente com várias gestoras de benefícios farmacêuticos (PBMs), incluindo a Caremark da CVS, a Express Scripts da Cigna (NYSE:CI) e a OptumRx da UnitedHealth (NYSE:UNH). O processo alega que essas entidades conspiraram para inflacionar artificialmente o preço da insulina.
A queixa legal, apresentada pelo escritório de Paxton na quinta-feira, afirma que as empresas farmacêuticas se envolveram em um esquema para aumentar os preços da insulina e, em seguida, pagaram comissões não divulgadas às PBMs. Em troca, as PBMs são acusadas de conceder status preferencial à insulina com os preços de tabela mais altos e excluir alternativas mais acessíveis de suas listas de cobertura de medicamentos.
Este processo é significativo, pois visa tanto os fabricantes de insulina quanto as PBMs. Antes disso, apenas as PBMs haviam sido alvo de escrutínio por parte dos reguladores antitruste dos EUA. Em setembro, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) acusou as mesmas PBMs de manipular o mercado, direcionando os pacientes para produtos de insulina mais caros para garantir grandes descontos dos fabricantes de medicamentos. Embora a FTC não tenha processado diretamente os produtores de insulina naquela ocasião, expressou críticas à sua participação no que foi chamado de 'sistema quebrado'.
A declaração de Paxton destacou as táticas colaborativas empregadas pelos réus: "Os grandes fabricantes de insulina da indústria farmacêutica e as PBMs trabalharam juntos para se aproveitar dos pacientes diabéticos e elevar os preços o máximo possível."
Em resposta ao processo, a CVS negou qualquer irregularidade, afirmando: "As alegações de que desempenhamos algum papel na determinação dos preços cobrados pelos fabricantes por seus produtos são falsas, e pretendemos nos defender vigorosamente contra este processo infundado." Da mesma forma, um porta-voz da Novo Nordis descartou as alegações como sem mérito e confirmou a intenção da empresa de se defender vigorosamente. No momento do relatório, as outras empresas envolvidas não haviam fornecido comentários sobre o assunto.
O desafio legal no Texas representa uma preocupação crescente com a acessibilidade da insulina, que é um medicamento vital para milhões de pessoas com diabetes. O resultado deste processo pode ter implicações significativas para a indústria farmacêutica e os custos de saúde.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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