A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (30) que quatro companhias aéreas demonstraram interesse pelos slots, autorizações de pouso e decolagem, da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo: Azul (SA:AZUL4), MAP Linhas Aéreas, Passaredo e Two Táxi Aéreo. De acordo com a Anac, o resultado da redistribuição dos slots será divulgado ainda nesta terça-feira, até o fim do dia.
A decisão de redistribuir os slots foi tomada pela Anac na última quinta-feira (25), em reunião extraordinária, e vale para a temporada de 27 de outubro deste ano a 28 de março de 2020, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e a alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.
Até a suspensão das suas operações em maio, a Avianca operava 41 slots no terminal de Congonhas, o mais movimentado do país. Com a definição da Anac, as 41 autorizações serão repassadas para empresas consideradas "entrantes" no aeroporto.
Agência Brasil - Pelo critério adotado pela Anac, são consideradas empresas "entrantes" aquelas que atualmentetêm até 54 slots. Pelo critério anterior, "entrante" era a empresa que tinha até 5 slots.
A Anc informou que a Azul e a MAP solicitaram, ambas, o uso de todos os 41 slots diários da Avianca. A Passaredo pediu 30 e a TWO Táxi Aéreo, 14 slots diários.
Na prática, o novo critério adotado pela Anac para redistribuição das permissões deixou de fora da divisão dos slots a Latam e a Gol (SA:GOLL4), que têm número superior de slots no terminal em relação ao definido pela Anac. As empresas têm, respectivamente 236 e 234 slots. Já a Azul, opera 26.
De acordo com a agência reguladora, a medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços.
Recuperação Judicial
Em processo de recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca teve as operações suspensas pela Anac em todo o país no dia 24 de maio. Em junho, foi suspensa a outorga da empresa para exploração de serviços aéreos. O motivo foi o descumprimento do contrato de concessão, o que fez com que todos os slots da empresa fossem retomados pela Anac para redistribuição.
Ainda em junho, a agência conseguiu na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões favoráveis para a redistribuição normal dos slots, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.