(Reuters) -O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu nesta segunda-feira críticos que apontam uma falta de sustentabilidade ecológica do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo governo, argumentando que serão necessários investimentos e um período de transição energética para a concretização de medidas com viés ambiental.
Questionado em entrevista à GloboNews sobre o fato de o programa incluir, entre as obras a serem tocadas, rodovias e projetos de exploração de combustíveis fósseis, Costa respondeu que há interesse do governo em reduzir as emissões de carbono e incrementar a adoção de energias alternativas.
"O PAC... ficou batizado como PAC do desenvolvimento e da sustentabilidade. Então, é o PAC que carregará a transição energética, a transição ecológica, e, portanto, várias metas, várias ações estão associadas à retirada de carbono da economia", disse o ministro, citando como exemplo a ênfase no transporte público coletivo utilizando VLTs, monotrilhos, metrô e ônibus elétricos. Costa citou ainda projetos de tratamento de esgoto para auxiliar na despoluição de rios e bacias hidrográficas.
"Agora, nós vamos viver um momento de transição. E essa transição precisa ser financiada com investimento forte", acrescentou, lembrando que o PAC prevê a utilização de recursos públicos do Orçamento da União, além de montantes provenientes de parcerias Público Provadas (PPPs) e concessões.
Segundo ele, a Petrobras (BVMF:PETR4) deve investir "fortemente" em biorefinarias "já a partir de agora" e haverá um "forte" incremento do biocombustível na produção do diesel. O ministro acrescentou que a estatal também irá direcionar investimentos para a geração de energia eólica.
Já no caso da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, tema que deixou expostas divergências internas do governo depois que o empreendimento teve licença negada pelo Ibama, Costa afirmou que já existe exploração na região próxima à divisa do Brasil. Explicou, ainda, que eventual perfuração para pesquisa ocorreria a 350 km da costa brasileira. Fez questão de deixar claro, no entanto, que a decisão será tomada a partir de análises técnicas e levando em conta a proteção do meio ambiente.
"O que está no PAC é a verificação se ali tem petróleo. Uma vez confirmado petróleo, os técnicos e a técnica vão definir: é possível explorar? Com que condições de proteção ao meio ambiente é possível explorar?", declarou.
O ministro aproveitou para informar que o governo tem planos de modernizar a regulamentação de PPPs e concessões para "destravar" os investimentos.
"Queremos modernizar a legislação e os parâmetros regulatórios da PPP, das concessões, instituir regulamentos novos para fundo garantidor. E com isso nós queremos trazer a iniciativa privada para investir no país. Nós acreditamos muito que nós vamos alavancar o investimento."
(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)