O presidente da Petrobras (SA:PETR4), Joaquim Silva e Luna, disse nesta terça-feira, 14, que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com atuações da estatal. "Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço", afirmou, durante um debate sobre a situação da operação das usinas térmicas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a parte que corresponde à estatal é de aproximadamente R$ 2, considerando um preço de R$ 6. "O que impacta é o ICMS e outros impostos federais, como PIS e Cofins", comentou.
No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Ou seja, os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.
A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.
Bolsonaro já reclamou publicamente da alta dos preços e tirou Roberto Castelo Branco do comando da estatal no início deste ano. Ele foi substituído por Silva e Luna.
Em algumas cidades do País, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 - e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.
Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o ICMS, imposto estadual, para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.
Na noite de segunda-feira, 13, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a gestão da Petrobras, causando forte reação nos papéis da petroleira em Nova York. A mensagem foi publicada no Twitter após a Casa confirmar que o presidente da estatal participaria do debate. "Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã [hoje], a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas", escreveu o presidente da Câmara.
Após as declarações do presidente da Câmara, o ADR da Petrobras em Nova York mergulhou mais de 2% na sessão estendida. Depois de certa oscilação, o papel encerrou o pregão extra da segunda-feira em US$ 10,19, baixa de 1,16%.