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SÃO PAULO (Reuters) - Os acionistas da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, aprovaram a abertura de um procedimento de arbitragem para tentar obrigar a Eletrobras (SA:ELET3) a comprar parte da energia da usina que ainda não foi vendida, segundo comunicado da estatal federal ao mercado na quarta-feira.
"O acordo de acionistas prevê que conflitos sejam resolvidos mediante arbitragem e a Assembleia de Acionistas da Norte Energia deliberou pela instauração de tal procedimento. A companhia, entretanto, entende que a divergência refere-se a negociações e discussões inerentes às suas operações de negócios", disse a Eletrobras no comunicado.
A hidrelétrica, que quando concluída será a terceira maior do Brasil, com investimentos estimados de mais de 25 bilhões de reais, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3) e Neoenergia, além da mineradora Vale e os fundos de pensão Petros e Funcef.
Segundo a Eletrobras, os demais sócios entendem que a companhia deveria adquirir essa parcela de energia da usina que ainda não foi vendida, que representa 20 por cento da capacidade total, devido a uma cláusula presente no acordo de acionistas da Norte Energia.
"A companhia entende que inexiste tal obrigação", disse a Eletrobras.
A estatal foi questionada sobre o assunto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após reportagem da Reuters que apontou que há uma tensão entre os investidores de Belo Monte, que ameaçavam recorrer a arbitragem devido à previsão de queda na taxa de retorno do empreendimento caso a energia descontratada não seja negociada.
A hidrelétrica precisa fechar a venda da energia descontratada a preços na casa dos 185 reais por megawatt-hora para destravar uma parcela de 2 bilhões de reais de seu financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas essa faixa de preço está muito acima do praticado atualmente no mercado, o que gera impasse.
Se esse contrato não for viabilizado, os sócios precisarão injetar mais recursos na usina, e ainda correrão os riscos de vender essa energia a preços baixos, pressionados pela recessão que derrubou a demanda por eletricidade no Brasil.
Licitada em 2010, Belo Monte iniciou a operação comercial da primeira máquina na semana passada. Nesta quinta-feira, a usina recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para colocar mais uma máquina para funcionar.
(Por Luciano Costa)