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A Telebras (Telecomunicações Brasileiras) se tornará uma estatal independente, segundo o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira. Ele afirmou, na 3ª feira (22.jul.2025), que a mudança depende da publicação de uma portaria, que deve sair em até 30 dias, segundo o ministro.
“Basta uma portaria e o contrato de gestão para isso e nossa expectativa é que aconteça em cerca de 30 dias”, disse ao Convergência Digital.
Segundo Siqueira, a estatal será a 1ª a conseguir a independência. Ele disse que a Telebras tem “R$ 400 milhões em caixa e há interesse do Banco Mundial em investimentos”.
Em nota enviada para este jornal digital, o Ministério das Comunicações informou que a Telebras está entre as duas estatais dependentes com melhor sustentabilidade financeira no Brasil e caminha para se tornar não dependente do Orçamento da União.
Se alcançar a não dependência, a estatal poderá usar recursos em caixa para investimentos e expansão de negócios sem necessitar de aportes do Tesouro Nacional.
De acordo com o ministério, com a publicação do decreto 12.500 de 2025 (PDF – 356 kB) –que regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes– tornou a mudança “ainda mais viável”.
O decreto estabelece procedimentos para que empresas estatais atualmente custeadas pelo Tesouro Nacional alcancem autossuficiência financeira. A norma permite que estas organizações ampliem suas fontes próprias de financiamento e operem com recursos das próprias atividades.
A viabilidade da independência financeira da Telebras resulta de um processo de reestruturação iniciado em 2023, segundo a nota.
“Desde 2023, a empresa passa por reestruturação após anos de sucateamento (2019–2022). Em 2024, o Ebitda recorrente cresceu 55%, alcançando R$ 288 milhões, e o resultado do exercício subiu 47,7%.”