BERLIM (Reuters) - Um tribunal alemão decretou que a Volkswagen deve reembolsar o proprietário de um Golf no preço completo do carro comprado em 2012, marcando uma derrota para a montadora alemã que continua travando batalhas jurídicas desde o escândalo gerado pela fraude promovida pela empresa nos sistemas de emissões de gases de seus veículos a disel.
A Volkswagen disse acreditar que o tribunal na cidade de Augsburg aplicou a lei de maneira inadequada e que entrará com recursos em um tribunal regional de instância superior.
O tribunal civil de Augsburg decidiu no dia 14 que a VW havia agido de forma imoral ao deliberadamente instalar um software nos seus veículos para fraudar testes de emissões reais de poluentes e conseguir aumentar vendas, afirmou um porta-voz da corte nesta sexta-feira.
A decisão condena a Volkswagen a repagar ao proprietário do Golf um preço de quase 30 mil euros (34 mil dólares), de acordo com uma cópia do documento.
"Na nossa opinião, não há base legal para reclamações de consumidores. Os consumidores não sofreram perdas ou danos. Os veículos são seguros e eficientes", disse a montadora alemã.
A empresa acrescentou que cerca de 9.000 processos foram abertos por causa do escândalo surgido em 2015 e que a maioria das reclamações de consumidores não havia progredido nas cortes distritais e superiores.
"A decisão da corte distrital em Augsburg, portanto, contradiz as múltiplas decisões de outros tribunais em casos parecidos", disse a Volkswagen.
A Volkswagen disse que cerca de 11 milhões de carros com motores diesel no mundo todo receberam o software que fraudava os testes de emissões.
A montadora alemã aceitou pagar bilhões de dólares em reparações aos Estados Unidos e ainda se ofereceu a comprar 500 mil veículos poluidores de volta.
A empresa não conseguiu um acordo similar na Europa, onde enfrenta bilhões de euros em reivindicações de danos e processos abertos por investidores e consumidores.
(Por Caroline Copley)