Por Stephanie Nebehay
GENEBRA (Reuters) - Um tribunal penal suíço decidirá nesta sexta-feira se o empresário israelense Beny Steinmetz é culpado de acusações de corrupção e falsificação em uma das disputas jurídicas mais importantes do mundo da mineração.
A batalha pelo controle dos mais ricos depósitos inexplorados de minério de ferro do mundo, enterrados na remota cordilheira Simandou, na Guiné, gerou investigações e litígios em todo o mundo e frustrou os esforços para extrair a lucrativa commodity.
Steinmetz, que fez seu nome no negócio de diamantes antes de se voltar para Simandou, foi indiciado em agosto de 2019 por um promotor de Genebra.
O promotor acusou Steinmetz e dois assessores de pagar, ou ter pago, 10 milhões de dólares em propinas para obter licenças de exploração para Simandou e de falsificar documentos para encobri-las por meio de uma rede de empresas de fachada e contas bancárias. Eles negam as acusações.
Yves Bertossa, o promotor-chefe de Genebra, está buscando uma pena de prisão de cinco anos para Steinmetz e 50 milhões de francos suíços (56,33 milhões de dólares) de indenização. Os assessores, um francês e uma mulher belga, enfrentam penas menores.
Um tribunal de três juízes deve emitir sua decisão em Genebra nesta sexta-feira.
Promotores suíços alegam que Steinmetz e seus assessores conquistaram os direitos de mineração subornando Mamadie Touré, que dizem ser uma das esposas do ex-presidente guineense Lansana Conté, entre 2006 e 2010, e que falsificaram documentos para encobrir o fato.
Steinmetz nega ter pago qualquer dinheiro a Touré e seu advogado disse que ela não teve influência real na Guiné.
Touré, que mora na Flórida, não foi encontrado para comentar. Ela foi uma das dezenas de pessoas chamadas para comparecer ao julgamento. Nenhum deles compareceu.
O ponto central da defesa de Steinmetz é sua alegação de que não estava envolvido na gestão diária da Beny Steinmetz Group Resources (BSGR). Ele se descreveu como o proprietário e embaixador da empresa, mas não o chefe do grupo que emprega cerca de 100.000.
"Eu não sou BSGR", disse o homem de 64 anos, que morou em Genebra até 2016, ao tribunal. "Não conhecia a Guiné e fui lá pela primeira vez em fevereiro/março de 2008."
Bertossa rejeitou o argumento da defesa e disse que o caso representava "um caso clássico de corrupção".
“Hoje não temos nenhum responsável nem culpado, é a teoria da corrupção mágica. Não há corruptor, não há corrompido”, disse ele ao tribunal.
O julgamento de Genebra, realizado em um tribunal do século 18 com 250 arquivos de documentos relevantes, é um dos muitos casos legais que surgiram em Simandou.
Em fevereiro de 2019, a BSGR disse que desistiria do projeto como parte de um acordo com o governo guineense, no qual ambas as partes concordaram em retirar a ação legal pendente.
A Rio Tinto (LON:RIO), que detém os direitos de exploração originais de Simandou, disse que está avançando com o projeto. Em atualização esta semana, informou que está iniciando as obras, inclusive nas rodovias, e realizando estudos técnicos.