SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) assinou um acordo com a prefeitura de Vitória que permitiu a desinterdição do complexo portuário de Tubarão, que já durava quase uma semana, após apresentar garantias de que resolveu problema de emissão de poluentes no mar, informou o município em nota nesta quarta-feira.
A prefeitura havia interditado parte do sistema de tratamento de efluentes da Unidade Tubarão, na última quinta-feira, além de multar a Vale em 35 milhões de reais devido à emissão de poluentes, o que impactou as atividades de pelotização da companhia no local.
Nas análises de efluentes, havia concentração de carvão, minério e calcário acima do limite, conforme apontou relatório de monitoramento, de acordo com a prefeitura.
Com o acordo, há o consequente retorno de imediato das operações no pátio de insumos, nas plantas de pelotização 1, 2, 3 e 4, bem como dos serviços portuários de carvão, segundo a Vale. A liberação foi concedida na noite de terça-feira.
Dentre as condicionantes para o retorno das operações, a prefeitura destacou que também ficou determinado que a empresa execute ações imediatas de combate ao pó preto, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
"Mantivemos as multas milionárias de mais de 35 milhões de reais. A Vale garantiu que não vai haver mais vazamento na bacia, que despejou resíduos no mar. Aceleramos e melhoramos as medidas de controle da emissão de pó preto. A época de poluir com justificativa econômica acabou", disse em nota o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
Em nota, a mineradora afirmou que o acordo fechado com a prefeitura de Vitória "estabelece que a Vale antecipará investimentos em ações de melhorias nos sistemas de tratamento de efluentes líquidos e de controle da qualidade do ar do porto, contribuindo assim para o aprimoramento da gestão atmosférica do município de Vitória".
A interdição ocorreu enquanto a Vale já estava lidando com as consequencias do rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro que atendia a sua mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), em 25 de janeiro.
Além dos graves impactos ambientais causados pela onda de lama despejada pela barragem, o desastre vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos.
(Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira)