RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) requereu o encerramento de um processo específico de fraude contra as pessoas físicas e duas entidades ligadas à BSGR - empresa do empresário Benjamin Steinmetz- seguindo recomendação do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, responsável pela causa, conforme informou em nota à imprensa nesta segunda-feira.
Segundo a empresa, a iniciativa para o encerramento "é de natureza eminentemente processual", após a recomendação, ligada a uma possível prescrição do pedido contra aqueles réus, considerando uma recente alteração jurisprudencial.
Mais cedo nesta segunda-feira, a Bloomberg havia noticiado que a mineradora havia desistido de sua batalha judicial de 1,2 bilhão de dólares em Londres com Beny Steinmetz e cinco de seus associados a menos da metade de um julgamento planejado de 11 semanas por suposto suborno, de acordo com a equipe de mídia do magnata israelense.
"A Vale reforça que continuará adotando os demais procedimentos legais cabíveis na recuperação do crédito de 2 bilhões de dólares devidos pela BSGR, pela execução da sentença arbitral contra a BSGR. Outros procedimentos já existentes para essa finalidade seguem em curso", afirmou a empresa.
Em seu comunicado, a Vale reiterou que em 2019 foi proferida sentença arbitral favorável à Vale pela London Court of International Arbitration, por meio da qual teria sido reconhecido que a BSGR havia cometido fraude "ao esconder da Vale que a concessão minerária para exploração na região de Simandou, na República da Guiné, havia sido obtida em 2008 por meio de pagamento de propina e corrupção".
Na ocasião, frisou a Vale, o Tribunal Arbitral condenou a BSGR ao pagamento de 2 bilhões de dólares por danos decorrentes da fraude.
(Por Marta Nogueira)