Por Rodrigo Viga Gaier e Patricia Vilas Boas
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria incentivos e abre espaço para instalação de uma bolsa de valores na cidade.
A cidade do Rio foi sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) de 1820 até 2002, quando ela foi descontinuada, sendo incorporada pela Bolsa de Valores de São Paulo, atualmente a B3 (BVMF:B3SA3).
"Isso é de um impacto incrível para a cidade, vai nos permitir recuperar o nosso protagonismo econômico", comemorou o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), na plataforma X.
O PL 3276/2024, aprovado por 37 votos a 5, prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2%, dos atuais 5%, para atividades de bolsa.
"(É) um marco histórico e fundamental para o Rio retomar sua importância no mercado de capitais brasileiro" afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio, Chicão Bulhões, à Reuters.
"Criamos incentivos para ter aqui mais uma Bolsa de Valores, que trará concorrência e competitividade, além de mais uma opção para investidores e empresas", acrescentou.
O empreendimento deve competir com a B3, sediada em São Paulo, e comunicados da Câmara Municipal do Rio sugeriam que a cidade pode ganhar a nova bolsa já em 2025.
Segundo Bulhões, resta apenas a liberação do Banco Central e da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais com sede no Rio de Janeiro.
"Expectativa é que isso possa ocorrer no final desse ano ou início do ano que vem", disse.
A empresa ATG está desenvolvendo um projeto para instalar uma bolsa de valores na cidade
Questionado se outros incentivos podem ser oferecidos no futuro para que empresas listem papéis em uma bolsa no Rio, o secretário afirmou que podem haver estímulos, mas não detalhou.
"Primeiro passo é termos uma nova bolsa. Isso naturalmente trará novos atores econômicos e desenhos para o mercado brasileiro."
O setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023, representando 9% de toda arrecadação, com cerca de 1,5 bilhão de reais, mostraram dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro, e Patricia Vilas Boas, em São Paulo)