👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite acúmulo de saldo de internet móvel

Publicado 05.07.2017, 17:05
Atualizado 05.07.2017, 17:10
© Reuters.  Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite acúmulo de saldo de internet móvel

SÃO PAULO (Reuters) - Um projeto de lei que propõe o acúmulo de dados de internet móvel não utilizados foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), informou a agência de notícias do Senado.

Atualmente, o saldo de internet em celulares no país é descartado ao final de cada mês, ao passo que quando o volume total de dados é consumido por um usuário antes do final do período, o acesso ao serviço é cortado.

Segundo o senador Dário Berger (PMDB-SC), autor da proposta (PLS 110/2017), "parece um projeto bastante simples, mas ele tem um alcance social impressionante, porque são milhões de brasileiros atingidos por essa questão e que não têm o direito a compensação."

O projeto foi aprovado com a modificação do senador Otto Alencar (PSD/BA), relator da matéria, que incluiu o prazo de dois meses para que os dados acumulados fossem consumidos.

Alencar argumentou, durante as discussões na CCT, que as empresas de telefonia móvel precisariam de um prazo determinado para utilização desses dados.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

(Por Taís Haupt)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.