Analista prevê que bitcoin atingirá novo recorde histórico na próxima semana
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Por Bernardo Caram e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar da gaveta medida provisória preparada para conceder incentivos tributários bilionários a multinacionais de tecnologia que instalarem no país suas infraestruturas de dados, disseram duas fontes da equipe econômica, prevendo o lançamento do plano para o início de setembro.
A decisão de enviar agora ao Congresso Nacional o plano batizado de Redata, que chegou a ser previsto para o primeiro semestre e foi adiado por turbulências políticas, passou por avaliação de que o momento é propício para fazer aceno às big techs, personagens relevantes na guerra comercial aberta pelos Estados Unidos, ressaltaram as autoridades.
“É do interesse das empresas americanas o Redata, porque desonera o investimento em capital. Alguns locais nos Estados Unidos estão proibindo investimento em data center por causa da questão da energia, e a gente está com energia sobrando”, disse uma das fontes. “Ajuda muito nas negociações com os EUA, é um sinal positivo.”
A medida provisória com os termos do plano, antecipado em abril pela Reuters, prevê a isenção de tributos federais -- PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação -- sobre investimentos em bens de capital ligados à tecnologia da informação para data centers.
A concessão dos incentivos, com os quais o governo quer antecipar a atração desses empreendimentos, que estima poder alcançar R$2 trilhões em dez anos, será condicionada a critérios de sustentabilidade, como a contratação de 100% de energia renovável pelos empreendimentos.
O Redata é aguardado por grandes investidores nacionais e internacionais de data centers, que passaram a apostar no Brasil como um hub global do setor e vêm negociando com as big techs para tirar grandes projetos do papel. Um dos empreendimentos mais adiantados da área está sendo desenvolvido no complexo portuário de Pecém (CE), em projeto da geradora de energia Casa dos Ventos junto com a ByteDance, dona do TikTok, segundo fontes.
Sob comando do presidente Donald Trump, os Estados Unidos impuseram uma tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, citando uma suposta caça às bruxas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, processado por suposta tentativa de golpe, além de afirmar que investigam práticas injustas sobre o comércio digital de empresas norte-americanas.
Integrantes do governo do presidente Trump também têm feito críticas reiteradas a decisões de moderação de conteúdo em redes sociais pelo Judiciário brasileiro e a discussões sobre regulamentação das big techs, pauta defendida por Lula.
Antes mesmo de ser alvo da tarifa de 50%, o governo brasileiro decidiu engavetar o já anunciado plano para taxar big techs, sob receio de que a iniciativa pudesse ser encarada como resposta às ameaças comerciais de Trump, embora Lula siga dizendo que o país é soberano para regular a operação dessas companhias no país.
As fontes destacaram que a MP do Redata passou os últimos meses em compasso de espera diante do cenário desfavorável, por conta da incerteza sobre a política tarifária dos EUA, mas também pelo ambiente turbulento criado no Congresso com os debates sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tema agora considerado superado.
Uma das autoridades argumentou que a instalação das infraestruturas de dados no Brasil vai além do tema econômico e entra em questões de segurança cibernética e geopolítica, já que atualmente boa parte dos dados de empresas e cidadãos brasileiros é processada em data centers nos Estados Unidos, um fator de vulnerabilidade para o país.
Ela destacou que o momento é crítico para envio da MP, não apenas por conta do timing político, mas também porque a regra precisa entrar na legislação neste ano para passar a valer em 2026. Se essa janela for perdida, o plano perderá sentido porque os benefícios tributários previstos na já aprovada reforma tributária sobre o consumo serão maiores do que os presentes na MP a partir de 2027.
(Reportagem adicional de Letícia Fucuchima)