SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que deve publicar na terça-feira decreto sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos.
Segundo publicação de Bolsonaro no Twitter, o IPI de consoles e "máquinas de jogos" será reduzido de 40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios será cortado de 32% para 22%.
Bolsonaro afirmou ainda que o IPI de máquinas de videogame tipo arcade, que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.
O impacto previsto na arrecadação será de 2,7 milhões de reais por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de 36 milhões e para o exercício de 2022, 39 milhões, informou o Ministério da Economia.
"A medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O benefício entra em vigor imediatamente", afirmou o ministério sem dar detalhes.
Segundo o 2ª Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais, divulgado no fim de 2018, de 2014 a 2018, o número de desenvolvedoras de videogames no Brasil passou de 142 para 375. O levantamento citou dados de 2017 que mostram que a indústria de games faturou mais de 120 bilhões de dólares no mundo. Deste montante, o Brasil respondeu por 1,3 bilhão de dólares.
O anúncio de Bolsonaro ocorre pouco tempo antes da temporada de vendas de fim de ano do varejo, que inclui a BlackFriday no fim de novembro e o Natal, e após meses de forte crescimento da indústria de jogos eletrônicos, fomentada pelas medidas de quarentena contra o coronavírus. Além disso, o decreto vem antes da chegada ao país da nova geração de consoles da Microsoft (NASDAQ:MSFT) e da Sony, prevista para o fim do ano.
(Por Lisandra Paraguassu, com reportagem adicional de Peter Frontini)