Por Blake Brittain
(Reuters) - Um júri federal de Manhattan concluiu nesta quarta-feira que as versões não fungíveis de um artista das famosas bolsas Birkin da Hermès (EPA:HRMS) violaram os direitos de marca registrada da grife francesa.
Em um dos primeiros testes de propriedade intelectual sobre os populares tokens digitais conhecidos como NFTs, o júri considerou que os "MetaBirkins" não-autorizados do artista Mason Rothschild provavelmente confundiriam os consumidores.
O júri concedeu à Hermès 133 mil dólares em indenizações por violação de marca registrada, diluição e cybersquatting, ou cyberposse, anunciou o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York.
O advogado de Rothschild, Rhett Millsaps, chamou o resultado de "um dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda (da Constituição dos EUA)". Representantes da Hermès não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
O caso foi observado de perto por seu potencial para esclarecer como a lei de marcas registradas se aplica às NFTs, que são tokens exclusivos em redes de criptografia por blockchain, frequentemente usados para verificar a propriedade de peças de arte digital.
As valiosas bolsas de couro Birkin da grife normalmente são vendidas por dezenas de milhares de dólares cada. A empresa vendeu mais de 1 bilhão de dólares em Birkins nos Estados Unidos, mais de 100 milhões apenas nos últimos dez anos, de acordo com um documento judicial.
A casa de moda processou Rothschild no ano passado por causa de seus MetaBirkins, 100 NFTs associados a imagens que retratam as bolsas cobertas por peles coloridas.