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Itália investiga Meta por suposto abuso de posição em caso de direitos musicais

Publicado 05.04.2023, 13:30
© Reuters.
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Por Michael Elkins

A autoridade antitruste da Itália anunciou na quarta-feira, 5, que irá investigar a Meta Platforms (NASDAQ:META) por um suposto abuso de posição nas tratativas envolvendo direitos de músicas postadas nas plataformas da empresa e por prejudicar a concorrência no setor.

A disputa envolve a Sociedade Italiana de Autores e Editores, SIAE.

No mês passado, a Meta, proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram, não conseguiu chegar a um acordo com a SIAE para renovar a licença de direitos autorais.  Como isso, todas as músicas registradas na SIAE foram bloqueadas em suas plataformas desde 16 de março.

De acordo com o órgão regulador, a Meta pode ter interrompido indevidamente as tratativas para definir uma licença de uso dos direitos musicais da SIAE em suas plataformas.

A Meta interrompeu as negociações de renovação dos contratos expirados, eliminando o conteúdo musical protegido pela SIAE de suas plataformas sociais, não lhe fornecendo as informações necessárias para uma negociação baseada no "princípio de justiça e transparência", segundo a autoridade.

"Vamos cooperar plenamente com a investigação da Autoridade de Concorrência Italiana. Proteger os direitos autorais de compositores e artistas é uma prioridade para nós", declarou o porta-voz da Meta na quarta-feira.

As ações da META fecharam o pregão de ontem com uma queda de 1,51%.

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