Por Marcela Ayres
SÃO PAULO (Reuters) - A operadora de telecomunicações Oi informou no fim da segunda-feira que realizará nova assembleia de debenturistas em fevereiro, quando serão deliberadas alterações na escritura da 9a emissão da companhia referentes à sua alavancagem máxima.
Na assembleia realizada na véspera, foi discutida a assunção, pela empresa, de uma relação entre dívida bruta total e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) igual ou inferior a 4,5 vezes para os quatro trimestres de 2015.
Essa relação poderá ser igual de até 6 vezes antes da efetiva transferência das ações da PT Portugal à Altice e do pagamento do preço à companhia. Segundo a Oi, há necessidade de desconsiderar o Ebitda da PT Portugal e de suas controladas do cálculo do Ebitda consolidado da empresa, ao mesmo tempo em que será preciso consolidar as dívidas da PT Portugal e de suas controladas no cálculo da dívida bruta total da companhia.
Outra situação em que a relação máxima entre dívida bruta e Ebitda da Oi poderá ser de 6 vezes é no caso de, após o pagamento, o endividamento da PT Portugal ser substancialmente transferido à companhia ou suas controladas.
Em fato relevante, a Oi explicou que a obrigação relativa a sua alavancagem não estava prevista no edital de convocação da assembleia de segunda-feira.
Como ela acarretará a necessidade de alteração da escritura de emissão da 9a emissão e quaisquer mudanças nesse sentido devem ser aprovadas em assembleia especificamente convocada, os debenturistas decidiram que essas matérias não fossem deliberadas na véspera, "de forma a evitar quaisquer questionamentos posteriores".
A Oi busca a aprovação dos debenturistas à renúncia temporária de métricas de endividamento (covenants) para 2015, propondo seu restabelecimento em 2016, justamente pelo impacto da venda dos ativos portugueses, que devem fazer a companhia ver seu Ebitda diminuído, mas seu endividamento temporariamente mantido, aumentando sua alavancagem.
Para tratar desses pontos, a Oi publicará edital em 28 de janeiro para a nova assembleia geral de debenturistas, que será realizada em 12 de fevereiro.
Na assembleia da segunda-feira, foi aprovada a autorização para a venda da totalidade das ações da PT Portugal SGPS à Altice Portugal, controlada pelo grupo europeu de telecomunicações Altice, mas com a imposição de condições.
As obrigações incluem, além da realização da nova assembleia em fevereiro, a utilização da totalidade dos valores recebidos na operação "exclusivamente para o pagamento de dívidas da companhia e/ou realização de operações societárias que tenham como objetivo a consolidação do setor de telecomunicações no Brasil, inclusive aquisição de participações em outras operadoras de telefonia móvel", disse a Oi.
Outra obrigação contempla o não pagamento de dividendos aos acionistas, conforme declarados em relação aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2015, ressalvado o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, acrescentou a operadora.
Na semana passada, os acionistas da Portugal Telecom SGPS, uma das principais acionistas da Oi, aprovaram a venda dos ativos portugueses da companhia para a Altice por 7,4 bilhões de euros.
Após o aguardado aval, o presidente da operadora brasileira, Bayard Gontijo, afirmou que a empresa está aberta a todas as opções para uma possível consolidação no mercado nacional de telecomunicações, inclusive uma fusão com a TIM Participações, desde que crie valor para seus acionistas.