Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira à CPI mista dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro que, por orientação dos seus advogados e mediante habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vai fazer o uso do direito constitucional de permanecer em silêncio durante o depoimento à comissão de inquérito.
Em sua exposição inicial, Mauro Cid, que compareceu fardado à CPI, fez uma exposição inicial em que discorreu sobre o seu currículo militar, disse que atuava como um "transmissor de recados" ao presidente da República e que, em razão de investigações em andamento contra ele, não vai responder a questionamentos de deputados e senadores da CPI.
"Na prática, a função do ajudante de ordens consistia basicamente em um serviço de secretário-executivo do presidente", disse.
"Pela discrição inerente à função, não questionávamos o que era tratado nas respectivas agendas e reuniões", ressaltou ele.
Mauro Cid disse ainda que ele é alvo de oito investigações criminais, citando, entre outros, incitação aos atos de 8 de janeiro, fraudes em cartão de vacinação, supostas irregularidades em presentes recebidos por Bolsonaro.
Segundo o depoente, por esse motivo, não poderia prestar esclarecimentos como testemunha sobre outros fatos.
Ao ser confrontado com perguntas da relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a primeira a interrogá-lo, Cid respondeu repetidamente que iria se manter em silêncio.
Procurado pela Reuters, o Exército informou que Cid foi orientado pelo Comando do Exército a comparecer fardado à CPI "pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força".
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde maio por outra investigação, em relação à suposta inserção fraudulenta de dados de vacinação nos registros do ex-presidente e de pessoas próximas. Foi nessa ocasião que o celular do ex-auxiliar presidencial foi apreendido.
ACUSAÇÕES
Mauro Cid chegou a buscar suporte jurídico e compilou estudos que tratam do uso das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e dos Poderes Constitucionais com o intuito de promoção de um golpe de Estado, afirmou a Polícia Federal em relatório no mês passado sobre a investigação sobre iniciativas golpistas, com base na análise de dados do celular de Cid.
Além desse relatório, a PF também identificou no celular de Cid uma conversa com o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado-Maior do Exército, que pressionava o então assessor de Bolsonaro por um golpe de Estado.
Em uma das ocasiões, o auxiliar de Bolsonaro respondeu a Lawand Junior: "Mas o PR (presidente da República) não pode dar uma ordem... se ele não confia no ACE", uma referência ao Alto Comando do Exército. Em outro momento, instado, Cid disse a Lawand: "Muita coisa acontecendo".
Em depoimento anterior à CPI, Lawand Júnior negou que mensagens trocadas com Cid tivessem a intenção de incitar um golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do ano passado.