SEUL (Reuters) - O mais alto tribunal da Coreia do Sul derrubou uma lei que vigorava há décadas proibindo o adultério, vista por críticos como anacrônica e contrária à liberdade pessoal, o que levou a uma disparada das ações da maior fabricante de preservativos do país.
A lei foi promulgada em 1953 para proteger as mulheres em uma sociedade dominada pelos homens, onde o divórcio era raro. A infidelidade conjugal poderia ser punida com prisão.
"A lei é inconstitucional, pois viola o direito das pessoas de tomar as próprias decisões de sua vida privada sobre sexo, sigilo e a liberdade, violando o princípio que proíbe a aplicação excessiva nos termos da Constituição", disse Seo Ki-seok, juiz do Tribunal Constitucional, lendo o parecer de cinco dos magistrados da corte. Sete dos nove membros do tribunal consideraram a lei inconstitucional.
As ações da Unidusp, que fabrica produtos de látex, incluindo camisinhas, subiram para o ganho limite diário de 15 por cento após a decisão.
Críticos afirmam que a lei contra o adultério está desatualizado em uma sociedade onde a rápida modernização costuma se contrapor aos valores tradicionalmente conservadores.
Em 2008, o tribunal manteve a lei, citando a percepção jurídica da sociedade de que o adultério é prejudicial para a ordem social.
Milhares de cônjuges apresentam queixas criminais por adultério todos os anos na Coreia do Sul, embora raramente alguém vá preso. Segundo os promotores, ninguém foi colocado atrás das grades no ano passado, embora 892 pessoas tenham sido indiciadas pelo delito de adultério.
(Reportagem de Ju-min Park)