Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que defenderá no congresso do PMDB em setembro que o partido também vá para a oposição.
O anúncio acontece no dia seguinte a depoimento do empresário Julio Camargo, um dos delatores da operação Lava Jato, afirmando que Cunha teria pedido 5 milhões de dólares em propina a ele. O presidente da Câmara disse que o depoimento, aliado ao que chamou de "devassa fiscal" promovida pelo governo contra ele, é uma tentativa do Executivo de constrangê-lo, por isso a decisão de rompimento.
"Eu formalmente, a partir de hoje, estou rompendo com o governo", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara, em Brasília.
Ele negou, no entanto, que sua decisão pessoal terá influência em seu papel institucional como presidente da Câmara.
"Não há nenhum gesto da minha parte que possa dizer: acabou a governabilidade do governo hoje. Mas saibam que o presidente da Câmara a partir de hoje é oposição ao governo."
O deputado repetiu diversas vezes que seu rompimento com o governo é uma posição pessoal e que não fala pela bancada do PMDB ou pelo partido. Ele disse, no entanto, que defenderá no congresso da legenda a ida do PMDB para a oposição a Dilma.
"Vou pregar que a minha posição pessoal possa vir a ser a posição do partido."
Cunha disse ter comunicado sua decisão ao vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente do PMDB e articulador político do governo. Segundo o deputado, não há rompimento com Temer, que disse que "respeita" sua decisão.
O presidente da Câmara disse ainda ter conversado por telefone com o presidente do Senado antes de anunciar o rompimento para a imprensa e afirmou que Renan Calheiros (PMDB-AL) tem "a mesma convicção" de que há uma "ação do governo" para constranger o Legislativo.
Renan deve conceder entrevista coletiva ainda nesta sexta, inicialmente para fazer um balanço do semestre legislativo. Originalmente, a entrevista do presidente do Senado estava marcada para esta manhã, mas foi postergada depois do anúncio da coletiva de Cunha.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que é ligado a Cunha, não estava imediatamente disponível para comentar a decisão do aliado.
Em nota, o PMDB disse que a posição de Cunha é pessoal "que se respeita pela tradição democrática do PMDB", mas que uma posição partidária depende de decisão em consulta às instâncias decisórias da legenda.
IMPEACHMENT
Questionado sobre sua posição sobre um eventual pedido de impeachment contra Dilma, Cunha manteve a posição manifestada na véspera, de que um processo de impedimento deve ser tratado dentro da Constituição e não do ponto de vista eleitoral.
As contas do governo Dilma em 2014 serão em breve analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que enviará um parecer à Câmara a quem cabe julgar as contas do Executivo.
Um eventual parecer contrário às contas do governo no TCU ou mesmo a rejeição das contas pela Câmara pode abrir caminho para um pedido de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade e caberá a Cunha, como presidente da Câmara, decidir dar ou não seguimento a um eventual pedido de impedimento contra a presidente.
Antes mesmo da decisão do TCU, um outro pedido de impeachment foi apresentado na Câmara e deve ter uma decisão de Cunha em até 30 dias. Na véspera ele disse que tinha pedido mais de uma análise jurídica para definir sua posição nesse caso.
ORQUESTRAÇÃO
Assim como fez na véspera, ao rebater as acusações feitas por Camargo em depoimento na Justiça Federal do Paraná, Cunha voltou a centrar fogo no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que ele atua em articulação com o governo para buscar sua recondução ao cargo neste ano.
O presidente da Câmara disse que Janot adota procedimentos diferentes ao pedir abertura de inquérito contra ele e outros políticos e não buscar investigar Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), que também tiveram seus nomes citados por delatores na Lava Jato.
"Se for dar valor à declaração do senhor (Alberto) Youssef, deveria ter aberto inquérito contra a presidente da República. E no entanto, ele não fez. Se fosse dar valor ao delator, teria já que ter aberto um inquérito contra o ministro Mercadante, e não o fez", disse Cunha.
"Eu não estou aqui atribuindo culpa à presidente, ou ao ministro Mercadante, não estou dizendo que a delação é verdadeira. Acho até que não deve ser... mas se o procedimento de investigar é igual para todos, deveria ter aberto (inquérito) para todos", acrescentou.
Dilma e Lula teriam, segundo divulgado por veículos de imprensa, sido citados na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores que lavavam dinheiro do esquema bilionário de corrupção na Petrobras (SA:PETR4).
Também segundo a mídia, Mercadante, Edinho e Dilma foram mencionados pelo dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, apontado como um dos chefes do cartel de empresas formado para obter contratos de obras da Petrobras com sobrepreço.