BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, poucos dias após enfrentar grandes protestos contra o governo, que mesmo aqueles que não votaram nela sabem que a corrupção não foi inventada recentemente, ao lançar pacote para endurecer o combate a irregularidades com medidas que já havia anunciado no ano passado.
A apresentação do pacote, que já vinha sendo estudado há meses pelo governo e era uma promessa de campanha de Dilma, foi apressada para tentar dar uma resposta às manifestações populares de domingo, em que centenas de milhares de pessoas foram às ruas de diversas cidades protestar contra o governo e a corrupção.
"Eu tenho certeza que todos os brasileiros, todos os brasileiros de bem, todos os brasileiros de boa-fé, mesmo aqueles que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente", disse em discurso a presidente, que na segunda-feira já havia dito que a corrupção é uma "velha senhora".
O pacote de medidas de prevenção e combate à corrupção inclui a edição de um decreto, o envio de projetos de lei ao Congresso e ainda mensagens pedindo urgência para propostas que já tramitam no Legislativo, além da criação de um grupo de trabalho para estudar medidas de aprimoramento constante no combate à corrupção.
Dentre os principais pontos, o governo pretende criar instrumentos jurídicos para tipificar crimes como o caixa dois eleitoral, o enriquecimento ilícito de servidores públicos e a extensão da lei da Ficha Limpa para cargos de confiança na administração pública federal.
Os eixos principais dessas medidas já haviam sido mencionados pela presidente durante a campanha eleitoral, no ano passado, e ainda ao iniciar seu segundo mandato.
Ao citar a tipificação criminal para o caixa dois em campanhas eleitorais, num contexto em que tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é acusado pelo Ministério Público, no âmbito da operação Lava Jato, de ter arrecadado dinheiro de propina para a eleição de Dilma em 2010, a presidente disse que o governo vai enfrentar a situação de forma aberta.
"Nós vamos enfrentar essa questão de forma bem aberta.
Ela atende uma demanda da população e o anseio de todos aqui presentes... Queremos que as eleições sejam eleições cada vez mais transparentes e mais limpas", disse Dilma, cuja aprovação está no pior nível para um presidente desde o ex-presidente Fernando Collor de Mello às vésperas do impeachment em 1992. [nL2N0WK0EX]
O anúncio do pacote contra a corrupção aconteceu também em meio o maior escândalo de corrupção enfrentado pelo governo, envolvendo a Petrobras, as maiores empreiteiras do país, políticos e partidos, entre eles o PT.
Na cerimônia, Dilma afirmou que seu governo não tolera os ilícitos e é preciso uma nova consciência no país, fundada em valores éticos profundos.
"O meu compromisso, quero dizer a vocês, com o combate à corrupção e à impunidade é coerente com a minha vida pessoal, com a minha prática política", afirmou. "E é coerente com a minha atuação como presidenta da República. E o que está acontecendo neste momento no nosso país corresponde ao que penso e sempre pensei, e além de pensar, sempre agi em conformidade".
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da formulação das medidas, afirmou que "combater a corrupção" exige "ter coragem política", e que o conjunto de propostas não se esgota com o anúncio.
"Colocar sob a luz do sol um problema (a corrupção) é sempre um risco, mas é um risco que tem que ser corrido", disse Cardozo ao detalhar as medidas. "E a senhora, presidente, a senhora tem corrido esse risco."
(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)