Por Joan Faus
MADRID (Reuters) - A câmara baixa do Parlamento espanhol rejeitou nesta terça-feira um projeto de lei de anistia devido a divergências sobre seu escopo entre os governistas socialistas e um partido separatista catalão, em um golpe para o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, que ilustra sua fragilidade parlamentar.
O projeto de lei, rejeitado por 179 votos contra 171, retornará para debate em um comitê parlamentar e poderá, eventualmente, ser enviado para outra votação na câmara baixa. O projeto de lei de anistia deve definir o segundo mandato de Sánchez e provocou grandes protestos contra ele.
Os separatistas catalães do Junts votaram contra a lei depois que não conseguiram chegar a um acordo de última hora com o Partido Socialista Operário Espanhol de Sánchez.
O Junts queria que todas as exceções relacionadas ao terrorismo fossem removidas do projeto de lei, uma vez que alguns de seus políticos estão atualmente sendo investigados pelos tribunais por supostos crimes relacionados ao terrorismo.
O projeto de lei foi apresentado pelos socialistas em troca do apoio dos partidos separatistas catalães Esquerra Republicana de Catalunya e Junts para o novo mandato de Sánchez.
"O Junts não pode participar em deixar todo o separatismo catalão exposto à arbitrariedade do politizado Judiciário espanhol", disse a parlamentar Miriam Nogueras. Ela disse que a atual proposta de anistia é muito seletiva e tem brechas.
Mas o partido de Sánchez havia dito que alguns crimes envolvendo acusações relacionadas ao terrorismo não poderiam ser perdoados.
A anistia abrangeria todos os eventos relacionados à campanha de independência da Catalunha a partir de 2012, incluindo uma votação simbólica realizada em 2014 e um referendo de independência em 2017, que os tribunais declararam ilegal.
Espera-se que ela beneficie várias centenas de separatistas, bem como alguns policiais que invadiram seções eleitorais durante o referendo.
Sánchez, que se opôs a uma anistia no passado e ainda rejeita um referendo sobre a independência, argumentou que o projeto de lei busca promover a reconciliação. A oposição conservadora o acusou de minar o estado de direito.