Por William James
LONDRES (Reuters) - O governo britânico informou nesta quinta-feira que sua peça-chave de legislação do Brexit será debatida no Parlamento em 14 e 15 de novembro, na próxima etapa do que é esperado como um tortuoso processo de produção de leis que irá testar a autoridade da primeira-ministra Theresa May.
O Projeto de Lei (de retirada) da União Europeia é central para o plano do governo de deixar a UE em março de 2019, revogando as leis que fizeram do Reino Unido um membro da UE e transpondo leis existentes da UE para leis britânicas.
Mas o projeto enfrentou amplas críticas de parlamentares de todos os partidos –incluindo dos Conservadores de May– por dar ao governo demasiado poder para alterar leis e por não garantir ao Parlamento uma votação sobre termos do Brexit.
Como resultado, a passagem do projeto de lei pelo Parlamento irá depender da frágil minoria de May no governo ser capaz de pacificar parlamentares rebeldes que disseram estar “muito sérios” sobre tentar dar ao Parlamento maior voz sobre os termos da saída de UE.
Os aguardados dois primeiros dias de debate foram anunciados no Parlamento por Andrea Leadsom, líder da Câmara Baixa. Mais seis dias de debate são planejados, mas datas não foram anunciadas.
O projeto de lei passou em seu primeiro teste parlamentar em dezembro e a próxima etapa era esperada anteriormente por alguns parlamentares, mas o governo disse precisar de tempo para analisar as centenas propostas de alterações que serão discutidas.
“Cerca de 400 emendas foram propostas e nós estamos analisando-as com a maior seriedade”, disse uma porta-voz do departamento do Brexit.