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(Reuters) - A Suprema Corte do Missouri ordenou nesta quinta-feira que um juiz do tribunal de primeira instância anule sentença emitida nesta semana, que permitia, em um acordo com os promotores do condado, que um homem condenado à morte cumprisse prisão perpétua.
Segundo a Suprema Corte, o juiz Bruce Hilton é obrigado pelo Estado a realizar, primeiro, uma audiência probatória, antes de emitir sua sentença.
Marcellus Williams, de 55 anos, foi condenado por esfaquear fatalmente uma mulher em 1998 e sua execução estava programada para o próximo mês, embora ele tenha sustentado que é inocente. No início deste ano, promotores do condado de St. Louis pediram ao juiz Hilton que anulasse a acusação de homicídio mais grave pela qual ele foi condenado, dizendo que a prova de DNA da arma do crime não correspondia a Williams.
Ao aprovar um acordo entre os promotores e Williams, Hilton decidiu na quarta-feira que Williams pode se declarar culpado de uma acusação de homicídio em primeiro grau que acarretaria em uma sentença de prisão perpétua, conhecida como "Alford plea".
Em sua decisão, Hilton observou "erros constitucionais" na condenação original e que a família da vítima, Felicia "Lisha" Gayle, não queria que Williams fosse executado.
O procurador-geral do Missouri, Andrew Bailey, se opôs ao acordo e pediu à Suprema Corte que interviesse e permitisse seu escritório possa apresentar provas que, segundo ele, ligam Williams ao assassinato.
Em resposta à ordem da Suprema Corte, o juiz Hilton marcou uma audiência probatória para 28 de agosto, permitindo que o procurador-geral apresente seus argumentos junto com Williams e os promotores do condado.
"Estamos ansiosos para apresentar provas em uma audiência, como estávamos preparados para fazer ontem", disse Bailey em um comunicado.
(Reportagem de Jonathan Allen em Nova York)
((Tradução Redação Brasília))
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