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Turquia pode adotar medida limitada para retomar pena de morte, diz premiê

Publicado 01.11.2016, 11:56
Atualizado 01.11.2016, 12:00
© Reuters.  Turquia pode adotar medida limitada para retomar pena de morte, diz premiê

ANCARA (Reuters) - A Turquia pode vir a elaborar uma "medida limitada" para reintroduzir a pena de morte no país se for possível obter uma conciliação política a respeito do tema, disse o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, nesta terça-feira.

Após o golpe de Estado fracassado de julho, multidões vêm pedindo repetidamente a retomada da pena capital, e o presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que aprovaria a medida se fosse aprovada pelo Parlamento.

A Turquia descartou a pena de morte formalmente em 2002, como parte de seu processo de tentativa de adesão à União Europeia, embora nenhuma execução fosse realizada desde 1984. Autoridades da UE alertaram que a restauração da punição pode pôr fim às conversas sobre a filiação da Turquia ao bloco.

"Se houver um acordo sobre a pena capital, pode haver uma medida limitada. Não iremos fechar os ouvidos às exigências do povo", disse Yildirim em um discurso a membros do seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) no Parlamento.

Ele disse que a medida exigiria uma conciliação porque implicaria mudar a Constituição, mas não explicou que tipo de compromisso antevê.

"Queremos que se saiba que isso não será feito só por nós, e que a medida não seria retroativa". Isso pareceu significar que ela não seria aplicada a crimes supostamente ocorridos durante o golpe malfadado de 15 de julho.

O AKP já finalizou um pacote de propostas para alterar a constituição e criar uma presidência executiva, algo que Erdogan almeja há tempos. Não ficou claro se uma proposta sobre a pena de morte é parte deste pacote.

(Por Ercan Gurses, Humeyra Pamuk e Tuvan Gumrukcu)

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