No Panorama da semana anterior formulamos cenários políticos e econômicos sobre o que deve acontecer com o país neste ano e no próximo. Falamos da possível polarização na disputa eleitoral, entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, favoritos para o segundo turno, do desempenho pífio da economia no restante deste ano e no próximo, e dos possíveis ajustes necessários no primeiro ano de mandato. Nesta semana reforcemos a análise sobre estes ajustes em 2105 e o que cada candidato, caso eleito, deve realizar no início dos seus respectivos mandatos.
Esclarecemos que 2015 será um ano de ajustes, complicado política e economicamente. No campo político, a capacidade de governar dependerá de como será o resultado da eleição, se com maioria folgada ou apertada. Sendo folgada, as negociações para os ajustes serão mais fáceis, pela maior capacidade de barganha; se apertada, o governo eleito terá que ceder mais aos aliados. No econômico, são variadas as “bombas de efeito retardado”, como o realinhamento dos preços administrados, um ajuste fiscal mais rigoroso (sem maquiagens) e o resgate da credibilidade perdida. Importante salientar, neste caso, que o País vive uma crise de confiança (com estes indicadores em níveis muito baixos), o que, inclusive, contribui para o fraco desempenho da economia neste ano.
A seguir, alguns comentários pontuais sobre o que os candidatos devem fazer e sobre temas econômicos, sempre em debate em anos eleitorais. Lembremos que no programa da candidatura Dilma, o principal formulador é Marco Aurélio Garcia. Na oposição, destaquemos na equipe de Aécio Neves, Armínio Fraga, Samuel Pessoa, a turma da Casa das Garças, da PUC, dentre outros. Por estar atrás nas pesquisas, deixemos os projetos do governo Eduardo Campos para uma próxima oportunidade.
Dilma eleita. Não acreditamos em grandes mudanças no curto prazo. Os ajustes devem ser moderados, mantida a maior participação do Estado na economia, os investimentos do PAC e os subsídios do BNDES para bancos e empresas. Na área fiscal, o ajuste em 2015 deve ser pontual, com as reformas mais uma vez fora da agenda, por serem consideradas muito custosas politicamente, exigindo negociações árduas no Congresso.
Sendo assim, a política fiscal deve ser “neutra”, baseada no contingenciamento de despesas e no aumento de receitas, como o retorno da Cide, por exemplo, (perda de arrecadação, sem ela, chega a R$ 11 bilhões ao ano), além de finalizar as desonerações tributárias, mesmo havendo impacto sobre a produção automobilística e de eletrodomésticos (“linha branca”). O reajuste dos preços administrados será gradual, escalonado nos próximos dois anos, 2015 e 2016. Pretende-se, com isto, evitar possíveis choques inflacionários maiores no curto prazo.
Aécio eleito. Deve adotar ajustes mais rápidos e rigorosos na economia. Dentre as medidas em estudo, destaquemos o realinhamento rápido dos preços administrados, represados nos últimos anos, a realização de ajustes fiscais mais profundos e um BACEN com mais “grau de liberdade” na execução da política monetária, trazendo a inflação atual (IPCA de maio a 6,3% em 12 meses) para mais perto do centro da meta (4,5%), talvez, entre 2016 e 2017.
Além disto, deve colocar as reformas na sua plataforma de governo, já considerando os custos políticos previstos. Deve ser um processo lento e demorado de negociações com o Congresso, com estas aprovadas nos próximos quatro anos (mandato), devendo ser fatiadas, para não haver muita polêmica concentrada, diluindo as pressões contrárias. As primeiras devem ser a fiscal e a tributária, importantes por serem impeditivos (pelo alto Custo Brasil) para o País deslanchar em termos de competitividade e produtividade.
O FMI, inclusive, em estudo recente (“Mercados emergentes em transição: perspectivas de crescimento e de desafios”) acredita que os emergentes, incluindo o Brasil, não serão mais beneficiados pelo cenário externo favorável (preços das commodities em alta e financiamentos favoráveis) e precisam mudar o seu modelo de desenvolvimento, agora mais voltado para o mercado doméstico. Uma das razões “seria a mudança da política monetária nos EUA, com redução dos estímulos e elevação do juro, aumentando os custos globais de captação para empresas e governos”. Segundo este estudo, os emergentes devem focar mais no mercado interno, com “ênfase renovada nas reformas estruturais”.
Nossa opinião é de que não existem espaços para profundas mudanças (ou reformas) na gestão fiscal no curto prazo. No primeiro ano, tanto Dilma como Aécio precisarão segurar as despesas na “boca do caixa”, já que 90% das receitas são vinculadas a determinadas despesas, como nas áreas de educação e saúde. Ambos devem perseguir ajustes moderados, com o superávit primário, na média, entre 2,5% e 3,0% do PIB. Aécio, no entanto, deve adotar medidas fiscais mais transparentes e voltadas ao longo prazo. Seu ajuste fiscal deve se basear no resultado nominal, com metas de longo prazo, talvez para os próximos três (ou quatro) anos.
Manutenção do tripé. Se Dilma for eleita, seu primeiro passo será tentar resgatar a credibilidade na condução da política econômica, desgastada nos últimos anos. Será um processo lento e complicado. Como dizem, para perder a confiança basta algumas medidas desastradas, para resgatá-la, aí o processo é lento e demorado.
A turma dos “fiscalistas”, com Guido Mantega da Fazenda e Arno Augustin do Tesouro, deve sair do governo. Além disto, fará uma reforma ministerial, com menos ministérios, assim como uma melhor coordenação nas ações de política pública, passo essencial para a governabilidade neste mandato. A equipe do BACEN deve ser “preservada”, com a manutenção do presidente Alexandre Tombini e a mudança de alguns diretores (não todos).
Caso Aécio Neves seja eleito, seu primeiro gesto será tentar resgatar o tripé de política econômica, com ajustes fortes no setor público, debate sobre autonomia do BACEN, juro elevado, para o combate à inflação reprimida dos preços administrados, que devem começar a ser liberados em 2014 ou no início de 2015. O “núcleo duro” do governo (ou seja, os tomadores de decisão e formuladores de política econômica), como os ministros da Fazenda e do Planejamento, o chefe da Casa Civil e o presidente do BACEN, deve ter um viés mais pró-mercado, menos dogmático e mais pragmático.
Autonomia do BACEN. Dilma se coloca contrária a esta autonomia, embora Lula já tenha tentado encaminhar esta proposta no Congresso. Para alguns quadros deste governo não compete ao BACEN fazer política econômica, atribuição esta do Executivo. A autoridade monetária deve sim, seguir as decisões do CMN e do governo. Aécio Neves defende a autonomia formal do BACEN, aprovada em lei, com a nomeação de diretores e do presidente, descolada do mandato do Executivo.
Mudança de modelo econômico. O modelo defendido por Dilma deve se manter alicerçado no estímulo ao consumo, ao crédito e à manutenção da renda e do emprego, principalmente, dos segmentos de baixa renda. Para Aécio, seu modelo deve ser encarado como um choque de confiança no capitalismo e no resgate da competitividade. Será baseado no aumento dos investimentos, na redução do custo país, em menos burocracia e intervenção do Estado.
Serão adotadas medidas para desobstruir o fluxo de recursos na economia, assim como defendido o tripé de política econômica, com maior responsabilidade e transparência na gestão fiscal, sistema de metas seguido à risca pelo BACEN e regime cambial mais ao sabor dos fluxos cambiais de mercado, com intervenções pontuais. Acredita que devem caminhar juntas as políticas de transferência de renda, não abandonadas, mas mais transparentes e baseadas no mérito e em situações emergenciais, e as políticas mais voltadas a “economia de mercado”, com estímulos aos investimentos, sem os quais continuaremos presos na “armadilha do baixo crescimento”, cheia de gargalos e dificuldades para os canais de poupança e investimento.