Durante a semana passada, o presidente Jair Bolsonaro efetuou algumas mudanças importantes em ministérios ligados ao Planalto. Na verdade, são órgãos e secretarias com status de ministério e ligados à Presidência da República: a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da Presidência e a Casa Civil.
Após a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo, na semana retrasada, Bolsonaro aproveitou o movimento para editar uma Medida Provisória (MP 886/19) e promover uma reorganização de atribuições nestas pastas ligadas a ele.
Há espaço para discordâncias, mas parece-me que o maior alívio de toda essa movimentação é a saída de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) do comando da articulação política. Há algum tempo escrevi sobre o ministro-chefe da Casa Civil externalizando minhas preocupações quanto à sua falta de discrição logo no início do governo Bolsonaro.
Nunca vi no deputado gaúcho o perfil de Eliseu Padilha, Marco Maciel, Pedro Parente, entre outros nomes que já ocuparam a mesma posição. Padilha tinha um incrível relacionamento com o Congresso, de cabo a rabo. Marco Maciel, por sua vez, tinha um perfil de articulação mais discreto, mas fez sua lição de casa no governo Sarney e até defendeu o governo FHC dos ataques de congressistas sobre escândalos (caso da pasta rosa, por exemplo). Já Pedro Parente – palavras dele: "é mais difícil estar no governo do que na iniciativa privada" – foi essencial na articulação com Estados para as privatizações dos governo FHC I. No segundo governo, ele teve importante papel na defesa de medidas da agenda do Executivo, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e gestão de crises, em especial a crise energética de 2001.
Voltando: temia que o perfil mais explosivo de Onyx gerasse polêmicas maiores em detrimento da boa articulação política. Assisti, muito surpreso, a um cenário bem diferente daquele que tanto me atormentava – e que resultaria em uma reforma da Previdência atrasada, desidratada ou até, para desespero de todos, abortada.
O primeiro semestre do governo trouxe algumas surpresas no que se refere à articulação política. O foco dos escândalos, polêmicas e discussões do governo foi familiar. Onyx pouco apareceu nesse período. O omisso ministro tampouco articulou; raramente pôs a cara a tapa no Congresso.
Nesse contexto, Bolsonaro transferiu a competência de articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, antes ocupada por Santos Cruz e agora comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Para não desgastar a relação com o DEM (partido de Onyx), e evitar a interpretação de que a mudança foi mais uma "fritura", Bolsonaro transferiu a Onyx a responsabilidade pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo.
O presidente enfatizou que o democrata continua no governo, mas nos bastidores líderes do DEM não gostaram do esvaziamento de poder. A culpa mesmo é de Onyx, mas ninguém gosta de perder poder – ainda mais em Brasília. O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), tentou minimizar o "castigo" dado ao partido, afirmando que a troca na articulação política não terá efeito. Segundo o deputado, ela "está sendo feita com Onyx e vai continuar sendo".
Não dá para comprar o discurso do deputado baiano. Parece bem claro que a função de Onyx agora será muito mais burocrática do que política. Inclusive, ele era bastante criticado internamente pelas derrotas que o governo sofreu nesses primeiros meses. Um dos pilares mais importante do governo, o ministério da Economia, vinha descontente há algum tempo com a atuação do gaúcho.
Descontentamento este que se justifica. O ministro-chefe da Casa Civil teve 6 meses de pouca aparição nos jornais, em entrevistas e nas televisões. Pouco defendeu a reforma da Previdência a todo custo, com unhas e dentes. Na mesma linha, também não estabeleceu pontes com os parlamentares. Aparentemente, faltou traquejo para o cargo.
Se as coisas não estão piores no Congresso, muito se deu pela atuação de nomes como Rogério Marinho (secretário especial da Previdência) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara), que deram ventilação a pautas tão importantes, como a reforma da Previdência e da MP de reorganização dos ministérios.
A mudança no governo vem bem a calhar. Apesar de Bolsonaro afirmar que a transição será lenta e gradual, ela deve surtir efeitos no curto-médio prazo. Onyx ainda continua no cargo até a aprovação da reforma previdenciária – para a tristeza de alguns. Após esse marco, será possível reavivar o bom relacionamento entre Congresso e Executivo. Dessa maneira, poderemos ver celeridade em pautas econômicas – reforma tributária, etc. Tudo que a nossa economia tanto pede.
A mudança é garantia de melhora na articulação política? Definitivamente, não. O novo responsável, general Ramos, nunca foi político. Trabalhou, porém, na assessoria parlamentar, tendo contato direto com os políticos por três anos e meio. A melhor parte é a troca: é mandatório mexer em time que está perdendo. Temos uma nova chance do Executivo tocar sua agenda. Não se enganem: "parlamento independente" não é uma realidade, inclusive por conta de limitações legais.
A esperança é de um governo que consiga solidificar sua agenda e pautá-la com consistência no Congresso. Com o apoio de deputados e senadores, ainda é possível avançar economicamente. Já é quase consensual que a reforma da Previdência não deve ser suficiente para retomar um crescimento econômico saudável. O que não é consenso é quando a reforma previdenciária deve sair. Quanto mais tarde, pior. Quem sabe a nova articulação política acelera o processo.