Últimas Notícias
Investing Pro 0
O setor da IA está pegando 🔥 Desbloqueie as principais ações em InvestingPro Começar teste grátis

Até Bolsonaro veio ver de perto: o novo arcabouço fiscal e seu impacto

br.investing.com/analysis/ate-bolsonaro-veio-ver-de-perto-o-novo-arcabouco-fiscal-e-seu-impacto-200456313
Até Bolsonaro veio ver de perto: o novo arcabouço fiscal e seu impacto
Por Cristiane Fensterseifer   |  31.03.2023 14:50
Salvo. Ver Itens salvos.
Este artigo já foi salvo nos seus Itens salvos
 
 
USD/BRL
0,00%
Adicionar/Remover de uma Carteira
Adicionar aos favoritos
Adicionar posição

Posição adicionada com êxito a:

Dê um nome à sua carteira de investimento
 

Alguma regra é melhor que nenhuma regra e é bem provável que a curva de juros ceda com a redução da incerteza fiscal, melhorando os mercados.

Antes mesmo do início da apresentação, o dólar caia e as ações brasileiras subiam.

Isso tende a se manter se o arcabouço for aprovado e o mercado decidir acreditar na sua execução.

Caso tenhamos sucesso na implementação, podemos ter redução da taxa de juros antecipada e maior, levando a alta nas ações e ativos de risco.

Mais um grande dia para o Brasil: Um divisor de águas

No dia da volta do Bolsonaro após longa temporada nos EUA (em avião pintado de Harry Potter), o novo governo apresentou o que, para mim, pode ser o maior divisor de águas do mandato:

Se aprovado pelo Congresso, o novo arcabouço vai substituir o teto de gastos, que já estava muito esburacado, uma vez que desde 2017 foi furado em praticamente todos os anos de sua existência.

O novo arcabouço fiscal, que mostra o compromisso fiscal do governo petista e pauta as decisões de juros do Banco Central.

 

Vamos as novidades apresentadas!

Principais resultados estimados do novo arcabouço

O novo arcabouço opera com uma banda de resultado primário (diferença da arrecadação e gasto sem considerar juros da dívida) entre 0,6% a 2,5% ao ano, conforme a imagem

O cenário base, a linha grossa no gráfico, é de déficit zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.

 
Fonte: Focus BC
Fonte: Focus BC
 
Fonte: Focus BC

No cenário base, temos uma possivel trajetória de dívida/PIBestável entre 2023 e 2026, em 75% do PIB, como mostra o gráfico abaixo, já considerando uma queda nos juros.

Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE e Ministério da Fazenda
Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE e Ministério da Fazenda
 
 
Fonte: Tesouro Nacional a partir da grade SPE e Ministério da Fazenda

Como o novo arcabouço pretende chegar nisso:

O NOVO ARCABOUÇO LIMITA O CRESCIMENTO DAS DESPESAS A 70% DE ALTA DAS RECEITAS.

As despesas e gastos públicos cresceriam, assim, em percentual menor que as receitas.

Ele substitui o teto dos gastos, que atrelava o crescimento das despesas do governo à inflação;

O novo arcabouço permite gastar mais se o país crescer mais, portanto.

Importante notar que os gastos com saúde e educação, podem crescer 100% da receita corrente liquida segundo a Constituição (o arcabouço é lei complementar e não muda a CF).

Se despesas de saúde e educação crescem 100% da receita, outros gastos tem que crescer menos para atingir os 70%.

Punição para descumprimento, um bom ponto

Em caso de descumprimento da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no ano seguinte o percentual de gastos cairia de 70% para 50% da receita e depois para 30%.

Um resultado primário acima do teto da banda permitiria usar o excedente em investimentos.

Aliás, há um piso para investimentos no arcabouço, em torno de R$75 bilhões, corrigido pela inflação.

Isso é para evitar que os ajustes sejam feitos cortando investimentos públicos, que é considerado o pior corte de gastos em termos estratégicos para o país e algo que sofreu muito com o Teto dos gastos.

Isso gera crescimento dos investimentos em relação a despesa, como mostrado no gráfico.

Fonte: FGV / Observatório Fiscal e STN. Elaboração: STN.
Fonte: FGV / Observatório Fiscal e STN. Elaboração: STN.
 
 
Fonte: FGV / Observatório Fiscal e STN. Elaboração: STN.

Despesas baseadas no ano anterior, outro bom ponto

A regra também basearia o cálculo do crescimento da despesa na arrecadação real do ano anterior para evitar aquele ímpeto de superestimar receitas para poder gastar mais.

E como fica o movimento anticíclico pregado pelo PT?

Do jeito que está, mais arrecadação aumenta os gastos...

Como ficaria em um momento de crise, onde a arrecadação caísse, mas os gastos tivessem que ser aumentados para compensar a fraqueza na economia?

O movimento anticíclico é bandeira do PT (quem lembra da marolinha em 2008?) e isso não está claro.

Críticas iniciais e limitações...

Os cenários do novo arcabouço parecem otimistas uma vez que a estimativa é que o governo feche 2023 com déficit na casa dos RS 100 bilhões.

Além disso, nestes cenários não temos trajetória de queda da dívida pública/PIB.

Para reduzir a dívida/PIB precisaríamos um superavit primário maior, um esforço quase que impensável no cenário e governo atual.

Faltou uma meta de endividamento, com o argumento de que a dívida tem variáveis não controladas pelo governo e com isso o arcabouço deixa espaço para a expansão da dívida/PIB.

Também não ficou claro o tratamento das receitas extraordinárias, aquelas que não se repetem, para cálculo das despesas do ano seguinte.

O projeto menciona trava no aumento de gastos desenfreado em caso de alta expansão na arrecadação, mas isso não ficou bem claro como ocorrerá.

Até Bolsonaro veio ver de perto: o novo arcabouço fiscal e seu impacto
 

Artigos Relacionados

Paulo Ramirez
BDT 9/5 - Hoje tem ata do COPOM   Por Paulo Ramirez - 09.05.2023

ATIVOS: IBOV, (BVMF:ITUB4), (BVMF:VALE3), USDBRL, ÁSIA, EUROPA, FUTUROS AMERICANOS, BRENT, MINÉRIO DE FERRO, OURO, BITCOINBom dia, Trader! Bom dia, Investidor!Hoje o evento...

Até Bolsonaro veio ver de perto: o novo arcabouço fiscal e seu impacto

Adicionar comentário

Diretrizes para Comentários

Nós o incentivamos a usar os comentários para se engajar com os usuários, compartilhar a sua perspectiva e fazer perguntas a autores e entre si. No entanto, a fim de manter o alto nível do discurso que todos nós valorizamos e esperamos, por favor, mantenha os seguintes critérios em mente:

  • Enriqueça a conversa
  • Mantenha-se focado e na linha. Só poste material relevante ao tema a ser discutido.
  • Seja respeitoso. Mesmo opiniões negativas podem ser enquadradas de forma positiva e diplomática.
  • Use estilo de escrita padrão. Incluir pontuação e letras maiúsculas e minúsculas.
  • NOTA: Spam e/ou mensagens promocionais ou links dentro de um comentário serão removidos.
  • Evite palavrões, calúnias, ataques pessoais ou discriminatórios dirigidos a um autor ou outro usuário.
  • Somente serão permitidos comentários em Português.

Os autores de spam ou abuso serão excluídos do site e proibidos de comentar no futuro, a critério do Investing.com

Escreva o que você pensa aqui
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
Postar também no :
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Obrigado pelo seu comentário. Por favor, note que todos os comentários estão automaticamente pendentes, em nosso sistema, até que aprovados por nossos moderadores. Por este motivo, pode demorar algum tempo antes que o mesmo apareça em nosso site.
Comentários (1)
Daniel Musskopf
Daniel Musskopf 02.04.2023 7:55
Salvo. Ver Itens salvos.
Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Sinceramente. Que saudade do Paulo Guedes
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Anexar um gráfico a um comentário
Confirmar bloqueio

Tem certeza de que deseja bloquear %USER_NAME%?

Ao confirmar o bloqueio, você e %USER_NAME% não poderão ver o que cada um de vocês posta no Investing.com.

%USER_NAME% foi adicionado com êxito à sua Lista de bloqueios

Já que acabou de desbloquear esta pessoa, você deve aguardar 48 horas antes de bloqueá-la novamente.

Denunciar este comentário

Diga-nos o que achou deste comentário

Comentário denunciado

Obrigado!

Seu comentário foi enviado aos moderadores para revisão
Cadastre-se com Google
ou
Cadastre-se com o e-mail