Brasil Condenado ao Autoengano

Sempre ao final do ano fazemos um balanço de como foi a economia e o que esperar para o ano seguinte. Neste, não será diferente, mas com muitas dificuldades no meio do caminho, visto que este governo mal começou seu segundo mandato e já se encontra bem desgastado, tal a sucessão de decisões mal tomadas e embates permanentes com o Congresso.

Vivemos, ao longo de 2015 um ano de impasses e muitos ruídos na relação entre a presidente Dilma, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o resto da equipe econômica, considerada o núcleo duro de qualquer governo, o Congresso, etc. Ninguém nunca se entendeu entre estes personagens. Vivemos também um ano de dois rebaixamentos, pela Standard & Poor’s e a Fitch, ambos ocorridos depois de recuos na divulgação de metas fiscais para 2016. Pelas dificuldades de aprovar as medidas fiscais, pelo isolamento do ex-ministro Levy, pelo embate permanente entre Dilma e Eduardo Cunha, pela mobilização do PMDB em torno da “opção Temer”, os agentes econômicos acabaram se retraindo e a economia derrapando e pouco avançando. Soma-se a isto, o transcorrer da Operação Lava-Jato, com as investigações chegando cada vez mais próximas ao governo e seus ministros, também servindo para tornar o cenário ainda mais turvo.

Decorrente disto, vivemos 2015 envoltos numa crise de confiança muito grande, na qual vários agentes econômicos se mostraram paralisados, não confiando mais em nada que a presidente Dilma pudesse anunciar, e também pela sucessão de escândalos de corrupção, muitas vezes envolvendo a cúpula do poder de Brasília. A capacidade de articulação da presidente, já frágil no primeiro mandato, piorou ainda mais, assim como a possibilidade de traçar cenários, estruturar um programa plausível de governo, dar sinalizações claras aos mercados sobre suas ações e próximas decisões.

Para tornar o quadro mais dramático, nesta semana, depois do rebaixamento pela Fitch (previsto por todos), o Ministro Levy selou seu destino, deixando o governo e o STF jogou uma “pá de cal” sobre a alteração na governabilidade do país, ao negar o rito do impeachment, proposto pelo ministro relator Edson Fachin. Maior poder foi dado ao Senado que, em maioria simples, pode instaurar o impeachment, ou mesmo arquivá-lo, mesmo depois da Câmara autorizar seu “andamento”. Isto torna o ambiente ainda mais incerto para 2016, pois é sabido o engajamento do presidente desta casa, o senador do PMDB por Alagoas, Renan Calheiros, na defesa do governo Dilma.

Diante disto, pouco horizonte de planejamento é possível entre os agentes econômicos, todos paralisados pela crise econômica e política, em permanente simbiose. Em 2016, a economia deve seguir piorando, aos olhos do mercado, com as projeções mais recentes da Focus indicando recuo de 3,6% neste ano e acima de 2,5% em 2016, inflação acima de 10,5% neste ano, e em resposta, taxa de juros elevada em 2016, acima de 14,25% (resta saber como Alexandre Tombini responderá à saída do ministro Levy) e taxa de câmbio acima de R$ 4,00.

A verdade é que só sairemos do atoleiro atual caso haja uma “virada de ânimo”. Como bem disse Levy, por estes dias, já em tom de despedida, "nunca entendi porque o governo só fala de ajuste fiscal. Desde que entrei, até antes, sempre falei de um conjunto de reformas para mudar a economia. Se não mudar a economia, vamos continuar patinando. Então, tem um conjunto de reformas, mas o governo nunca falou dessas reformas. O governo só fala do fiscal. Por quê? Eu não sei. Nunca entendi. Parece que tem medo de reforma, não quer nenhuma reforma."

Ao nosso entender, e parecia bem claro ao longo deste ano, Levy sempre defendeu um ajuste temporário, sustentado pela CPMF, na chamada de “ponte fiscal”, para depois tornar possível avançar em torno das reformas estruturais, em destaque neste caso para a Tributária e da Previdência, duas das mais importantes, sempre em pauta, mas sempre adiadas. Sem estas pouco poderemos avançar num ajuste fiscal estrutural, permanente e consistente.