Não é só a nossa questão fiscal que está se deteriorando no Brasil, temos as questões ambientais com discurso canhoto, todos os problemas gerados pela pandemia e a própria pandemia que, por aqui, grassa sem vacinação suficiente. Enquanto isso, outros países já começam a mostrar sinais de alguma contração na pandemia, internações e óbitos.
Nessa área nosso discurso também é bem torto, com o negacionismo de Bolsonaro sobre vacinas, sobre uso de máscaras, sobre aglomeração e querendo forçar a abertura do país meio que na marra. Basta citar suas recentes declarações sobre "deixar de frescura e mimimi", a aglomeração forjada para apoiadores no Ceará e a quantidade de óbitos já superando 267 mil e infecção de 11 milhões de pessoas (relatadas). Já a vacinação, pouco supera 8,5 milhões. Sobre isso, o anúncio de vacinas contratadas até tem caído, mesmo com o esforço recente de compras, depois de termos negado três ofertas da Pfizer Inc (NYSE:PFE) (SA:PFIZ34), quando o presidente desconhecia a “lei de oferta e demanda”
No âmbito político, a desorganização também se faz presente. A PEC Emergencial claudica no Congresso, com a votação pela Câmara complicando e podendo, por alterações, tendo que voltar para nova votação no Senado. Além disso, pelo noticiário divulgado, o presidente parece conspirar contra a equipe econômica, querendo retirar a vedação a progressão e promoção de servidores, livrando policiais e militares seus eleitores, das restrições da PEC. Também anunciou que Arthur Lira e o relator da PEC, Daniel de Freitas, deve discutir e pode sair uma “PEC Paralela”. Só para comparar, nos EUA, depois de muita demora e negociações, os parlamentares ficaram confinados mais de 24 horas nesse final de semana, até aprovarem o pacote fiscal de US$ 1,9 bilhão.
O sentimento geral é de profunda desorganização. Na semana passada, em tempos de pandemia e economia voltando a desacelerar, a CMO (Comissão Mista do Orçamento) aprovou o orçamento inflando receitas e, com isso, liberando mais recursos para emendas parlamentares. Isso depois de todas as negociações já feitas e verbas distribuídas para angariar apoio de parlamentares. Notem que nem abordamos todas as tentativas de maquiar gastos como o Bolsa Família fora do limite do teto, ou de burlas à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). No Brasil, as benesses sempre chegam primeiro que os cortes, que quase nunca acabam vindo. Basta ver o recente aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para instituições financeiras, para compensar a queda de impostos federais sobre combustíveis.
Nessa semana, tivemos outra desordem com o voto do ministro Fachin, anulando quase cinco anos depois as condenações de Lula produzidas pela Lava Jato sobre o triplex e o sítio de Atibaia. Ou seja, voltamos para a estaca zero, caso essa situação seja mantida com os processos indo para Brasília. Isso não deve impedir que Sérgio Moro (que caiu em desgraça) seja punido, numa decisão no mínimo estranha, onde o corrupto fica impune, após julgado em diferentes instâncias, e o juiz é punido. País estranho esse nosso.
Enfim, poderíamos dar inúmeros exemplos da desorganização que nos acomete, numa época absolutamente complicada no plano global. Toda essa desorganização implica no quadro que todos nós somos espectadores. Inflação subindo, incertezas reduzindo crescimento, desemprego ainda aumentando, população desassistida e morrendo por covid-19 e variantes, curva de juros se elevando bruscamente, dólar voltando a rondar com maior consistência a casa dos R$ 6, produtividade em queda como mostrou a CNI, empresas quebrando pela necessidade de lockdown, sem reformas estruturantes e PEC e principalmente sem investimentos. Também pudera! Quem irá investir por aqui diante da desorganização e sem segurança jurídica? Enfim, total atabalhoamento nos três poderes.
É meio o que diz aquele ditado: “Casa onde falta o pão, todos berram e ninguém tem razão.”
Alvaro Bandeira é sócio e Economista-chefe do banco digital modalmais