Bom, já chovemos no molhado em todos os últimos meses, via artigos, comentários de mercados, nossas lives, etc. Na verdade, todos sabem que entramos nessa pandemia já com alguns indicadores que sinalizavam uma contração da atividade, principalmente na indústria, com endividamento elevado para um país emergente e desequilibrado em suas contas públicas e com lado político absolutamente complicado.
Portanto, com a pandemia instalada globalmente, tivemos que fazer quase o impossível para manter a economia minimamente operacional, e a população carente o mais longe da pobreza absoluta. Sabemos das dimensões atingidas por alguns segmentos da atividade e como foi duro para o segmento mais pobre da população manter o isolamento social.
Com isso, o déficit primário do setor público foi à estratosfera com R$ 651 bilhões acumulados até novembro (algo como 9,55% do PIB), enquanto o déficit nominal, que inclui juros, subiu até R$ 939,6 bilhões no mesmo período, chegando a 13,5% do PIB. Junto com ele, o desemprego grassou e, no trimestre encerrado em novembro pela PNAD contínua, até retrocedemos um pouco sazonalmente para 14,3%, mas isso não pode ser tido como tendência e, lamentavelmente, pode subir mais nos próximos meses, acima do patamar de 16% e com qualidade precária do emprego, onde o trabalho informal atinge 28,8% da população ocupada, superior a 32 milhões de pessoas.
Também sabemos e batemos nessa tecla em inúmeras oportunidades dizendo que o governo precisa endereçar corretamente e com grande clareza o que pretende fazer para trazer a economia novamente ao eixo positivo. Será preciso explicitar como vai lidar com o endividamento crescente e prazos encurtando, com o déficit primário aparentemente voltando ao padrão anterior que nada tinha de bom, com o processo de privatização que retira o sufoco no curto prazo, com as reformas estruturantes que já não eram tão positivas assim, e que exigem agora mudanças ainda mais profundas. Será preciso trabalhar em marcos regulatórios críveis e dar segurança jurídica para investidores de longo curso.
Mas agora queremos falar da produtividade brasileira que vem caindo faz década por investimentos improdutivos, por ampliação das benesses do estamento e gastos correntes. Por estados e municípios que não conseguem equilibrar suas finanças públicas, pelo orçamento da União completamente engessado e agora com novas “jabuticabas” criadas no Parlamento e vetos do presidente que podem cair.
Sabemos que muitos países que tinham folga fiscal usaram isso e ainda vão usar mais, como o pacote de estímulos fiscais dos EUA, ou mesmo na Alemanha ou Reino Unido. Mas aqui não temos esse espaço e, ao contrário de quase todos, como sempre podemos aumentar a carga fiscal, apesar das negativas do presidente e seu ministro da Economia. Temos direito de questionar isso, já que sempre foi o caminho adotado nessas paragens sempre que se preciso de recursos. Carga fiscal pesada, teia de impostos e menores retornos desestimulam investimentos que o Brasil tanto precisa. Deveríamos estar reduzindo tributos para estimular a vinda de capitais de risco, fomentando o empreendedorismo e elevados retornos em segmentos de interesse e com marcos regulatórios amistosos e segurança jurídica. Só assim conseguiríamos crescer mais forte o PIB e reduzir a relação dívida/PIB e ir equilibrando as finanças públicas. Mas como diz a frase atribuída ao ministro Pedro Malan: “sempre existirão soluções fáceis para problemas complexos, e quase sempre erradas”.
Feliz Ano-Novo, com nossos velhos problemas cada vez mais complexos!
Alvaro Bandeira é Sócio e Economista-chefe do banco digital modalmais