A cada semana que passa piora o clima no país. Na que passou, fomos rebaixados mais uma vez, desta vez pela única agência que faltava, a britânica Fitch, e as escaramuças políticas em torno do impeachment, da situação delicada de Eduardo Cunha, das investigações em torno da família do ex-presidente Lula, seguiram seu ritmo intenso, ganhando novos contornos, mas sem um desfecho previsível. Esse, aliás, é um ponto a ser ressaltado.
Não podemos afirmar que o cerco em torno da presidente Dilma esteja se fechando. Pelo contrário. Depois da postura de confrontação do TCU, indignado com as ameaças do governo de levar a avaliação das contas do governo Dilma, já reprovadas, ao STF, e da manutenção das investigações do TSE na campanha da presidente em 2014, uma reviravolta acabou ocorrendo na semana passada, depois do mesmo STF bloquear qualquer esforço do presidente da Câmara Eduardo Cunha de levar a frente os pedidos de impeachment. Foram vários os rejeitados por este senhor. Por quê? Embora um contumaz detrator da presidente, Cunha se vê, neste momento, encurralado, pelos avanços nas investigações do Ministério Público em torno das escandalosas suspeitas de uso de recursos escusos depositados em várias contas na Suíça.
Neste “saco de gatos”, com suspeitas cada vez mais fortes contra ele, como proceder? Num movimento tático, Cunha vem aliviando em relação ao governo e muitos já consideram como favas contadas um “acordo”, por baixo dos panos, entre ambos. Os pedidos de impeachment devem ser engavetados e a ameaças de cassação pelo Comitê de Ética talvez amenizadas. Nesse caso, Cunha até perderia a presidência da Câmara, mas manteria o seu mandato de deputado federal.
Neste imbróglio político todo, quando não faltava mais nada veio o rebaixamento da agência de rating inglesa, a Fitch. Passamos de BBB para BBB-, ainda no clube exclusivo dos graus de investimento, mas colocados na geladeira pela perspectiva negativa. Ou seja, a Fitch não nos rebaixou em dois degraus de uma só vez, algo já ocorrido na Zona do Euro, depois da crise de 2008, mas não descartou no médio prazo nos colocar no “clube dos caloteiros” caso avanços não ocorram na área fiscal. E é nessa onde estão os maiores obstáculos para a estabilização da economia, sem esquecer, é claro o permanente impasse fiscal.
Neste front poucos avanços foram obtidos em termos de gestão fiscal. No ano, até agosto, o saldo primário fechou negativo em R$ 1,1 bilhão, somando 0,03% do PIB, e em 12 meses foi a R$ 43,8 bilhões, 0,76% do PIB. Boa parte deste fraco desempenho foi causado pela arrecadação federal mais fraca neste ano, recuando até agosto cerca de 3,8%, já que poucas receitas extraordinárias foram possíveis neste ano. Nesse caso, poderíamos incluir o possível adiamento na venda de participação da CEF Seguridade e do IRB.
Piorando ainda mais, o ministro Levy já começa a pensar em revisar o resultado fiscal deste ano, antes, no limite, pela dificuldade das receitas extras, negativo em até R$ 17,7 bilhões, mas podendo ficar bem pior do que isto. Sombras também surgem no horizonte quando enxergamos a meta para 2016, algo nebuloso, já que a CPMF dificilmente deve ir a plenário no curto prazo, dado o impasse político acima citado e a grande impopularidade desta fonte adicional de receitas (previsão anual de R$ 32 bilhões).
Seria essa, aliás, a grande “ponte fiscal” para proporcionar ao ministro Levy colocar na pauta o ajuste estrutural das contas públicas, com novas medidas para a Reforma Previdenciária, explosiva no médio prazo. Estudos continuam divulgados, indicando uma dívida próxima a R$ 150 bilhões entre este ano e o próximo, bem acima dos R$ 58 bilhões de 2014. Medidas pontuais já foram anunciadas, mas paliativas, diante do envelhecimento da população, na chamada transição demográfica, e dos desajustes crônicos em alguns benefícios. Não podemos esquecer também de alguns avanços na Reforma Tributária, com algumas medidas, como a unificação do ICMS, já em negociação no Congresso, mas com poucas possibilidades de avanço, dado o clima beligerante.
Por fim, para piorar, ainda temos o ministro Levy, sob intensa pressão, tanto dos quadros do PT, como do presidenciável Lula. Para ele, claro de forma oportunista e tentando livrar a herança maldita do primeiro mandato da presidente Dilma, a recessão econômica que vivemos é fruto do ajuste fiscal realizado pelo ministro Levy. Para Lula, ele tem prazo de validade e é preciso pensar em “empurrar” a economia brasileira ao crescimento. Mas como se estamos na bacia das almas, justamente pelas barbeiragens fiscais do primeiro mandato? Com a palavra o nosso “aprendiz de feiticeiro, o velho populista, Luiz Inácio Lula da Silva.