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Front Fiscal Melhor, Mas CPI da Pandemia no Radar

Publicado 28.05.2021, 08:46
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No Brasil, nesta quinta-feira a boa avaliação da Fitch, diante do desempenho fiscal favorável em abril e a boa gestão do teto de gastos, acabou se impondo ao ambiente de cautela nos EUA, com a inflação no radar. Na CPI da Covid, no entanto, o cerco vai se fechando sobre o governo, ainda mais depois das oitivas, confirmando o “negacionismo” à várias ofertas de vacina, ao longo do ano passado.

CPI da Covid. Ontem foi dia de oitiva com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, cientista respeitado e sério, que confirmou o que todos já sabiam: o governo “negacionou” à várias ofertas de vacina, ao longo do ano passado.

Em negociação com a Pfizer (NYSE:PFE), o instituto chegou a ter a perspectiva de 60 milhões de doses em julho de 2020, a serem entregues ao Ministério da Saúde em dezembro do ano passado. Por culpa do governo, no entanto, não fechou esta proposta. Parece que foi uma postura negacionista do presidente, mas também política, já que o governador João Dória havia partido na frente na oferta de vacinas (Coronavac) ao estado de São Paulo.

Se esta oferta da Pfizer fosse aceita teríamos vacinado, em 2 doses, todos os idosos com mais de 60 anos. Por cálculos preliminares, ao todo Bolsonaro e Pazzuelo deixaram sem resposta um total de 137 milhões de vacinas (60 milhões do Butantã e Coronavac e 77 milhões da Pfizer). Por estas ofertas, o Brasil teria sido um dos líderes em vacinação no mundo. No entanto, acabou se tornando um dos líderes em óbitos, 454 mil até esta semana.

Segundo a cientista Ethel Maciel, “em resumo, da CPI tiramos a seguinte conclusão: o diretor da Pfizer disse que o Brasil poderia ter sido um dos primeiros países a receber o imunizante e o diretor do Butantan, o primeiro a iniciar a vacinação no mundo. Por negacionismo, fracassamos”.

Ou seja, o presidente negacionou as vacinas e teimou por optar num “tratamento precoce”, totalmente ineficaz e sem comprovação científica. Quantas vidas poderiam ter sido salvas?

Sobre os próximos passos da CPI esperam-se várias oitivas com diversos governadores e personagens chaves.

Próximos depoimentos na CPI da Covid. Fonte: Senado Federal

Dentre os governadores, Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Wellington Dias (PI), Ibaneis Rocha (DF), Carlos Moisés (SC), Mauro Carlesse (TO), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP) e Marcos Rocha (RO). Desafeto de Bolsonaro, como o ex-governador do Rio Wilson Witzel, que sofreu impeachment, também deve ser convidado. Suspeitos de integrar o “gabinete do ódio”, também devem ser convocados o assessor de Bolsonaro para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, o ex-assessor especial da Presidência Arthur Weintraub e o empresário Carlos Wizard.

Pelo lado da economia, quinta-feira foi um dia favorável, com a agência de rating Fitch avaliando de forma positiva a condução do “teto de gastos”, mesmo mantendo a perspectiva negativa para a nota soberana do País, “BB-“.

Em abril, pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do governo central foi a R$ 16,5 bilhões, no ano chegando a R$ 41 bilhões, com grande contribuição da arrecadação federal, +16,6%, e das despesas discricionárias, recuando 12,2%, travadas pelo atraso na aprovação do Orçamento.

Para os próximos meses o cenário fiscal segue como mais favorável, em função da retomada da economia, o que vem impulsionando a arrecadação federal. No mercado, seguimos revisando as projeções de crescimento, para algo entre 4,0% e 5,0%, só não se confirmando se houver mais uma surto da pandemia (a “terceira onda”).

Aguardemos a divulgação do crescimento do PIB no primeiro triemstre, na próxima terça-feira, pelo IBGE, para se ter um quadro mais claro.

Por enquanto, acreditamos num déficit primário do governo central, em 12 meses, recuando de 10% no ano passado para algo em torno de 4,0% a 5,0% do PIB neste ano e uma dívida pública, em torno de 80% a 85% e não 100% do PIB, como muitos chegavam a prever. Como já dito, isso deve ser possível pelo forte crescimento da arrecadação, impulsionada pela retomada do  crescimento, e o maior espaço no teto dos gastos, para avançar das despesa, em função de uma inflação mais elevada.

Em paralelo, previsão é de renovar o auxílio emergencial, caso a situação da pandemia se mantenha grave ao fim da “edição" atual, 31 de julho. Na verdade, acreditamos até que seja prorrogada até o ano que vem, num claro movimento do governo visando as eleições de outubro.

Pelo lado do mercado de trabalho, a taxa de desemprego, pela PNAD Contínua, foi a 14,7% da PEA no primeiro trimestre deste ano, chegando a 14,8 milhões de pessoas, maior taxa e maior contingente de desocupados de todos trimestres da série histórica, iniciada em 2012. No último trimestre de 2020 registrou 13,9%. Ou seja, são mais 880 mil desempregados.

Os únicos que cresceram em ocupação foram os trabalhadores por conta própria (23,8 milhões), +2,4% ou 565 mil postos de trabalho a mais. Isso reflete a falta de empregos formais, o que vêm jogando as pessoas para a abertura de negócios próprios. Já a taxa de informalidade foi a 39,6% no primeiro trimestre deste ano, 34 milhões de pessoas, estável em relação ao trimestre anterior (39,5%). Por outro lado, os desalentados somaram 6 milhões de pessoas, estáveis em relação ao último trimestre de 2020, mas no maior patamar da série. 

Sobre a agenda de reformas, continuam em intensos debates no Congresso. Na reforma tributária fatiada, como certeza, por enquanto, apenas a incorporação do PIS Cofins ao CBS. Negociações continuam sobre a “reforma sobre consumo”, perdendo força a contribuição sobre transações financeiras, uma nova CPMF. No máximo, teremos alguma taxação sobre ganhos de capital ou sobre dividendos. Não acreditamos, neste momento, pela adoção de alguma contribuição sobre as transações financeiras ou econômicas virtuais. Pelo menos, por enquanto, o governo não deve anunciá-la. Talvez para o ano que vem.

Neste contexto, na quinta-feira os mercados no Brasil operaram em otimismo cauteloso. A bolsa de valores em alta, depois dos dados fiscais, o dólar em baixa, assim como no mercado futuro de juro, as pontas médias e longas recuando. O Ibovespa avançou na margem, +0,3%, a 124.366 pontos, num giro financeiro mais forte, R$ 51,4 bilhões. Na semana, avança 1,45%, no mês de maio 4,60% e no ano 4,49%. Já o dólar recuou 1,09%, a R$ 5,2553, em alguns momentos batendo R$ 5,31. Em maio a desvalorização do dólar foi a 3,8%.  

Falando dos EUA, ao que parece, vai se mostrando acertada a estratégia de Jerome Powell, do Fed, de manter uma política monetária mais acomodatícia, por ora, dado o cenário ainda contraditório de retomada, não forte, mas ainda errático. Ontem, os pedidos de bens duráveis recuaram 1,3%, os contratos de vendas de casas -4,4%, mas, por outro lado, os pedidos de seguro desemprego recuaram, mostrando que a economia segue se recuperando. 

Nesta sexta-feira, estejamos atentos aos indicadores domésticos, IGP-M de maio (FGV) e Estatísticas Monetárias e de Crédito de abril (Bacen), e nos EUA, PCE de abril, mobilizando até o momento as atenções dos mercados, e também, o PIB do primeiro trimestre, projetando algo em torno de 6,4% de crescimento.

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