Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

Ibovespa: O novo arcabouço fiscal é bom para a bolsa?

Publicado 31.03.2023, 18:34
Atualizado 09.07.2023, 07:32

O que é o novo arcabouço fiscal?

Gráfico apresenta compromisso primário e bandas.
Compromisso primário e bandas. Fonte: Ministério da Fazenda.

Ontem, o governo finalmente revelou seu plano de voo em relação ao fiscal brasileiro. Estabeleceu-se um compromisso de sair de um déficit primário de -0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1% do PIB em 2026.

As expectativas do mercado atualmente são de um déficit primário de -1% em 2023, evoluindo para -0,8% em 2024, -0,5% em 2025 e -0,27% em 2026. As metas propostas pelo governo são de entregar um déficit de -0,5% neste ano, um equilíbrio das contas em 2024 e um superávit de 0,5% e 1% em 2025 e 2026, respectivamente.

No novo arcabouço fiscal, o crescimento das despesas fica limitado a 70% da variação da receita primária real nos últimos 12 meses, terminados em junho de cada ano.

Existe um mecanismo anticíclico que limita o crescimento real das despesas a 2,5% a.a. (mesmo quando os 70% da receita forem superiores a isso) e existe um piso de crescimento real de 0,6% a.a. (mesmo quando o crescimento real da receita for negativo).

Adicionalmente, a proposta estabelece um piso anual para os investimentos públicos, que será corrigido pela inflação a partir dos R$ 75 bilhões previstos para 2023.

Com a revogação do atual teto de gastos, as despesas de educação e saúde vão retornar suas vinculações constitucionais (18% e 15% da receita, respectivamente) e vão voltar a crescer 100% do que a arrecadação crescer, logo, as demais despesas do governo precisarão crescer menos do que 70% para compensar, não haverá nenhuma exceção de gastos nova.

Existirá também um mecanismo de incentivo/punição ao cumprimento/descumprimento das metas de resultado primário.

Caso o resultado seja maior do que o da banda superior da meta, o excedente poderá ser utilizado para realizar investimentos ou pagar precatórios no período seguinte.

Caso o resultado seja menor do que o da banda inferior, o crescimento das despesas fica limitado a 50% do crescimento real da receita no exercício seguinte (e até que o resultado volte para dentro das bandas estabelecidas).

Para a Fazenda, mesmo no pior cenário, o arcabouço é capaz de estabilizar a dívida pública abaixo de 80% do PIB, alcançando 77% em 2026. No melhor cenário apresentado, a dívida pública encerra 2026 no patamar de 73,6%, em trajetória de queda. Dessa forma, o governo pretende retomar o grau de investimento do país em 2026.

As críticas do mercado

Estimativas de endividamento público.
Estimativas de endividamento público. Fonte: Ministério da Fazenda.

Após a divulgação do novo arcabouço fiscal, economistas e gestores de recursos começaram a se pronunciar sobre o tema e as reações, em geral, foram negativas.

A principal crítica foi a de que as premissas e estimativas do governo não são claras e são otimistas demais. Para chegar às estimativas de endividamento público, o governo parece ter utilizado um crescimento da economia muito maior do que estimado pelo mercado, assim como uma trajetória de juros muito mais benigna.

O governo havia divulgado a sua primeira revisão trimestral das contas de 2023 no dia 22/03, mostrando um déficit de -1% do PIB.

Ontem, apenas 8 dias depois, o déficit primário já diminuiu para -0,5% do PIB sem nenhuma justificativa para a revisão. Adicionalmente, esses cortes precisariam ser recorrentes, pois em 2024 a projeção é de 0%.

Outra crítica é a de que não existe nenhum objetivo de corte de gastos, pelo contrário, existe um piso de crescimento das despesas, assim como um piso para os investimentos (ambos sempre acima da inflação), ou seja, o ajuste fiscal terá que vir via aumento da arrecadação, e muitos participantes do mercado acreditam que haverá crescimento da carga tributária nos próximos anos.

Além disso, a vinculação do crescimento das despesas ao crescimento das receitas também foi criticada, pois pode ocorrer um crescimento de receita restrito a um ano, que não é recorrente, e como aumenta o gasto junto, não é possível reduzir depois.

Mais crescimento necessariamente levará a mais gasto.

As reações do mercado

Apesar de todas as críticas que foram feitas, a bolsa subiu 1,9%, o dólar caiu -0,8% e os juros longos caíram -1,7%, evidenciando que o mercado reagiu positivamente ao anúncio.

O exercício de digestão do novo arcabouço fiscal não é instantâneo, até porque o governo parece ainda nem ter o texto que vai enviar para o Congresso. Na próxima semana, deverá ser anunciado um novo pacote de medidas para justificar a alteração da projeção de resultado primário de -1% para -0,5% do PIB.

Mesmo com todos os problemas supracitados, ao menos há um norte agora. Conhecemos os objetivos fiscais deste governo e sabemos que existe algum tipo de preocupação com a limitação do crescimento da despesa, o resultado primário e a trajetória da dívida.

Também é positivo que a base para o cálculo do crescimento da despesa é a receita passada, e não a projetada. Isso evita que parlamentares tentem inflar as receitas durante as discussões de propostas, para, consequentemente, elevar os gastos.

Não dá para dizer que foi uma surpresa o arcabouço não prever a redução das despesas, isso veio em linha com o que o governo já vinha sinalizando desde as eleições e, apesar de que a dívida bruta do governo ainda é crescente, pelo menos ela não apresenta uma trajetória explosiva.

Sim, as estimativas podem estar muito otimistas, mas caso o governo não atinja o limite inferior das bandas de resultado primário que ele mesmo se propõe, será obrigado a desacelerar o crescimento das despesas, o que também é algo positivo.

No fim das contas, o que explica a reação do mercado após a divulgação é uma simples frase: poderia ter sido pior.

Uma eventual redução nas taxas de juros, mesmo que pequena ou que demore alguns meses, pode ser o suficiente para causar um forte impacto positivo na bolsa.

Um abraço.

Últimos comentários

CALABOUÇO FISCAL !
Estamos rumando para a insolvência fiscal. Aumento de receita via mais impostos e não pelo aumento da produção.
Em resumo! O governo disse q ele pode gastar mais do q arrecada, pois no proximo ano ele vai arrecadar mais!
Pra quem precisa de investo publico pra estudar ou pra viver, foi uma noticia boa. No longo prazo, teremos consumidores vom maior poder de compra. Investir no pobre será importante para o mercsdo no futuro
Resumo: Calabouço Fiscal
👎
UM GOVERNO DE CORRUPTOS QUERENDO COLOCAR AS MÃOS NO BOLSO DO CONTRIBUINTE, FAZ UM ESQUEMA DISFARÇADO DE ARCABOUÇO, MAS QUE NA VERDADE SERÁ AUMENTO DE IMPOSTOS PARA SUSTENTAR A FARRA DOS PILANTRAS.
ao que parece em pouco tempo o governo atual já está mostrando ter mais responsabilidade fiscal do que o governo anterior, é cedo para comemorar, vamos aguardar o desenrolar desse arcabouço fiscal, pois precisa passar pelo congresso.
O GOVERNO JÁ TEM UM DÉFICIT FISCAL DE 46 BI SÓ EM FEVEREIRO E O DOENTE MENTAL DIZ QUE ESSA QUADRILHA TEM RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE. A QUADRILHA COMPRA ATÉ O COMENTÁRIO DOS INÚTEIS.
governo Bolsonaro encerrou 2022 com rombo de mais de 300 bilhões, torrou dinheiro da Eletrobras para tentar se reeleger, combustíveis e alimentos nunca foram tão caros quanto no governo Bolsonaro, Guedes prometeu durante 4 anos que economia iria decolar e entregou o país um caos e quase falido com a dívida pública nas alturas, o déficit fiscal atual já é herança do governo BolsoGuedes
sai o teto de gastos entra o piso de gastoso
Meus Deus, sem maiores comentários, fudeu!!
Somebody Love
Se não é bom para o pais, não pode ser bom p bolsa! Alias, repete tudo que ja deu errado no passado, porquê iria funcionar desta vez? 🤦🏻‍♂️🤡
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.