Hoje está sendo discutida a aplicação de impostos sobre os dividendos. Isto não é novidade, mas, se for levado a sério, poderá mudar a forma como o mercado de capitais brasileiro hoje aloca os recursos.
Será que os dividendo são importantes para os acionistas de uma empresa?
A teoria da irrelevância sustenta que a política de dividendos de uma empresa não tem efeito sobre o valor de suas ações ou sobre o custo de capital. Miller e Modigliani (MM) argumentaram que o valor da empresa depende apenas da receita produzida por seus ativos, e não de como essa receita é dividida entre dividendos e lucros retidos.
Outra teoria que existe é contrária a essa, chamada bird-in-the-hand, que sustenta que o valor da empresa será maximizado por uma alta taxa de pagamento de dividendos. Os investidores gostam de caixa recebido e que eles teoricamente sabem melhor o que fazer com o seu dinheiro.
Por fim, a principal teoria que está sendo discutida para o atual caso brasileiro é: será que o aumento tributário vai impactar e tirar a preferência dos investidores por algumas empresas? Será que os investidores serão levados a mudar de empresas high yield e FIIs para growth?
No mercado existe a teoria de que a política de dividendos é afetada com uma mudança na tributação.
Nos EUA e em vários outros países, os dividendos são tributados mais pesadamente do que os ganhos de capital. Como a maioria dos investidores é avessa a impostos, eles preferem NÃO receber dividendos devido aos impostos mais elevados sobre os yields. Levada ao extremo, a teoria da aversão a impostos implica que os investidores desejam que as empresas tenham uma relação de pagamento zero. Nesse caso, os investidores retêm os lucros nas empresas (evitando serem remunerados diretamente e sim em valorização de capital), mas não terão de pagar a taxa de imposto mais elevada sobre os dividendos.
Presumivelmente, qualquer crescimento nos ganhos se traduziria em um P/E mais alto. Se uma empresa não tivesse oportunidades de crescimento suficientes para consumir seus lucros acumulados anuais, ela deveria recomprar as ações.
Desde 2003, quando houve uma mudança significativa na legislação americana, o número de empresas growth, que evitam pagar dividendos gerando crescimento a qualquer custo, foi muito maior do que o número de empresas high yield.
Até mesmo Warren Buffett, um grande defendedor de empresas geradoras de caixa, sempre declarou que não distribuiria dividendos na sua empresa por acreditar ser um melhor administrador de recurso, mas principalmente porque queria evitar grandes pagamentos tributários.
E no Brasil, será que teremos este mesmo fenômeno?
