Foi uma semana intensa esta que passou, na opinião de muitos, a “primeira do ano”, depois do Carnaval e do recesso parlamentar em janeiro, quando o País atravessou um período de relativa calmaria, sem grandes novidades.
Tivemos a divulgação do PIB de 2016, mostrando mais uma retração (-3,6%), a segunda em dois anos, num período considerado como a “grande recessão” do País, pois ao se somar com o ano anterior (-3,5%) chegando-se a -7,2%, a pior experimentada na história republicana; saiu o IPCA de fevereiro (0,33%), mais uma vez abaixo do esperado, reduzido em 12 meses de 5,35% a 4,76%, próximo ao centro do sistema de metas de inflação. Deve vir um corte mais agressivo da taxa Selic na reunião do Copom de abril. Foram intensas as escaramuças em Brasília, diante do impacto, para o Congresso e o Governo, que as delações premiadas (a serem divulgadas neste fim de semana ou na segunda-feira pelo Ministério Público) devem gerar no País. Comentários indicavam que Rodrigo Janot divulgaria os arquivos destas delações, envolvendo vários personagens. Foi definida como “delações do fim do mundo”.
Interessante observar, portanto, uma conjunção de eventos relevantes tanto na economia como no “circo político” de Brasília. Michel Temer, tentando até isolar o risco da contaminação política sobre a política econômica, tratou de ampliar sua agenda de reformas, incluindo a Reforma Tributária e refutando qualquer esforço de descaracterização da Previdenciária, já em intensos debates.
Nestes cresciam as posições dos que defendem um tratamento mais maneiroso para a idade mínima, não mais em 65 anos para ambos os sexos, mas agora diferenciada para as mulheres, em 60 anos; eram crescentes as oposições também ao período de transição a partir de 50 anos para ambos os sexos, com muitos defendendo 45 anos para as mulheres (para aqueles não atingidos pela reforma); o tempo de contribuição ingressou também no debate, pela proposta definida em 49 anos para o prazo de se receber aposentadoria integral, considerada muito pesada. Talvez, esquecendo um ponto ou outro, se observou que a Reforma da Previdência, como elaborada antes, não deve se sustentar ao passar pelas negociações políticas, ainda mais com boa parte do Congresso em desconforto pela Lava-Jato.
Henrique Meirelles já disse que se a Reforma não passar inevitável será elevar a carga fiscal, através de novos impostos ou ajustes de alíquotas, sendo crescentes os boatos sobre a elevação do IOF para operações cambiais, no caso, para investidores estrangeiros que comprarem títulos públicos. Na verdade, a barganha continua à toda entre governo e Congresso, com muitos achando que a PEC original foi exagerada, mais dura, e agora é objetivo se chegar a um “meio termo”. Cede-se de um lado e de outro para se chegar ao equilíbrio. Aguardemos os próximos acontecimentos, mas preocupa o desenrolar da Lava-Jato, com as “delações do fim do mundo” podendo contaminar ainda mais os ânimos no Congresso.
Falando da economia, Meirelles não se mostrou muito preocupado com o PIB, por achar que este foi o “espelho do retrovisor”, agora em reversão. Acha ele que no primeiro trimestre já é possível uma taxa positiva em torno de 0,4% contra o trimestre anterior, podendo crescer mais entre o terceiro e o quarto trimestre, em torno de 3,2% pelo anualizado. Concordamos com ele. Há sim perspectivas positivas de recuperação, embora esta deva ser muito lenta e concentrada no segundo semestre.
Já superamos o “fundo do poço”, entre o final de 2015 e o transcorrer do ano passado, mas é perceptível, pelo gráfico ao fim, que a economia se “estabilizou neste vale”, sendo a expectativa de alguma recuperação neste início de 2017, se materializando ao longo do segundo semestre e se consolidando com mais força em 2018. Para isso, no entanto, o País terá que resolver suas pendências políticas, limpar a pauta e afastar, dentro da institucionalidade, o risco de descontinuidade do governo Temer. O risco aqui acaba recaindo, no entanto, sobre o avanço do TSE e a possibilidade, cada vez mais presente, de impugnação da chapa Dilma-Temer. E o pior é que, pela boataria de Brasília, já haveria elementos suficientes para isso acontecer.
Aqui têm-se algumas hipóteses. Numa estaria a possibilidade de separação das contas de campanha de ambos, o que talvez pudesse isentar Michel Temer. Outra seria o presidente conseguir empurrar esta decisão do TSE para depois da substituição de dois ministros, “mais alinhados”, visando neutralizar esta votação no tribunal; por último, talvez a mais difícil de ser consumada, seria depois da impugnação da chapa, passados noventa dias e havendo eleição indireta, o presidente retornar ao poder, por possuir bom apoio no Congresso, embora o mesmo não seja dito sobre a aceitação popular. Neste caso, impugnar a chapa não tiraria os direitos políticos de Michel Temer.
Tudo isso, no entanto, são apenas especulações, mas bem demonstra a agenda pesada enfrentada por este governo, no esforço de avançar na economia e neutralizar os reveses da Lava-Jato. O risco que se corre é de, cada vez mais, as tensões políticas “contaminarem” possíveis avanços que ocorram na economia.
Como sair deste nó? Não achamos resposta para isso. Nossa torcida é de que a economia ingresse num ciclo de crescimento neste ano, diante das reformas aprovadas no Congresso, a melhoria do ambiente de negócios, a taxa de juros reduzida a 9,0% neste ano, a inflação no centro da meta e a liberação das contas inativas do FGTS. Para o crescimento da economia se consolidar, acreditamos neste ano em torno de 0,6% e em 2018 em 2,0%.
CRESCIMENTO DO PIB EM TRÊS VERTENTES