Portabilidade de dívidas é uma solução inteligente, desde que bem estruturada

Publicado 11.06.2025, 13:46

Desde julho de 2024, os brasileiros passaram a contar com a possibilidade de portabilidade das dívidas do cartão de crédito. Uma iniciativa importante liderada pelo Banco Central em um mecanismo antes restrito a dívidas a modalidades como o crédito consignado e outras linhas tradicionais. Em um país em que mais de 78% das famílias estão endividadas, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), trata-se de um passo importante na busca por alternativas viáveis de reorganização financeira.

Apesar de parecer uma novidade recente, a alternativa já é uma prática regulamentada desde 2006; Desde então, o mecanismo passou por avanços importantes, refletindo uma tentativa contínua de tornar o mercado de crédito mais competitivo e acessível. Tal evolução tem ampliado o alcance da portabilidade, oferecendo ao público novas oportunidades de reestruturação financeira.

Ao transferir a dívida de uma instituição para outra, o consumidor se apoia em uma série de benefícios, incluindo reduzir encargos, alongar o prazo de pagamento ou melhorar sua saúde financeira. Em certos casos, a portabilidade permite, inclusive, trocar várias dívidas dispersas por um único contrato, facilitando o controle dos compromissos mensais.

No entanto, para que a portabilidade cumpra seu papel de ferramenta de readequação financeira, ela precisa ser utilizada com responsabilidade. Transferir uma dívida sem analisar corretamente as novas condições pode transformar alívio em armadilha. É essencial que o devedor compare custos, prazos e alíquotas adicionais com atenção.

Imagine o caso de um consumidor que, na tentativa de escapar do rotativo do cartão de crédito, que apresenta juros anuais superiores a 400%, acaba migrando seus encargos para modalidades como o cheque especial, cujos juros também superam os 100% ao ano. Sem conseguir recuperar-se financeiramente através da primeira escolha, ele busca por uma nova alternativa e acaba optando por um home equity, por exemplo. Embora ofereça taxas menores, esse contrato é acompanhado de riscos significativos, como a possibilidade de perda do bem em caso de inadimplência, e ainda conta com uma taxa de juros atrelada ao IPCA, o que pode pesar muito no seu bolso em um cenário de alta nesse índice, como o atual.. Nesse caso, sem um planejamento claro, o devedor pode acabar acumulando diferentes dívidas sem resolver sua origem.

Portanto, para que a portabilidade de dívidas seja de fato uma aliada no reequilíbrio financeiro, é preciso mais do que boas intenções. Exige-se clareza sobre a real situação financeira, disciplina para manter o orçamento sob controle e pesquisa ativa sobre as opções disponíveis no mercado. A decisão de portar uma dívida deve ser técnica, racional e sempre acompanhada de uma análise criteriosa de suas consequências.

O mercado hoje oferece diversas alternativas mais flexíveis e menos onerosas que as chamadas “tradicionais”. Com o avanço das startups e a digitalização dos serviços bancários, o público hoje tem à sua disposição diversas opções de liquidez rápida e processos mais transparentes. Para o brasileiro endividado, a portabilidade é uma ferramenta de grande valor, desde que usada com consciência, estratégia e informação. Caso contrário, o tiro tem tudo para sair pela culatra.

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