Foi bom enquanto durou
Após dezenove semanas seguidas sofrendo redução nas estimativas para o crescimento da economia brasileira, o relatório Focus da semana passada deu um alívio, trazendo ligeiro aumento no indicador.
Mas a alegria durou pouco...
Esta semana decisiva começa com uma retomada da trajetória de reduções nas projeções para a atividade brasileira em 2014.
Segundo as contas de mais de cem instituições (e não do FMI, da Economist, do Aécio, ou da Empiricus), o Brasil crescerá em média 0,27% este ano. Isso, sem redução nas estimativas para a inflação, cujas apostas continuam em 6,45% ao final do ano.
A propósito, tudo se desenha para termos a semana mais decisiva do ano para os mercados. Com um cenário de 50% de chances para cada lado, os próximos cinco pregões serão os últimos sob a indefinição (e volatilidade) do rali eleitoral.
Depois disso, o Ibovespa tende a assumir uma trajetória mais firme direção aos 45 mil ou aos 70 mil pontos.
Foi bom enquanto durou?
Convocação para debate
Concorda com a tese do Fim do Brasil? Discorda? Na próxima quinta (23/10), das 19h30 às 21h, acontecerá na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis um debate do autor Felipe Miranda com o brilhante jornalista José Nêumanne Pinto sobre o bestseller O Fim do Brasil. Todos estão convidados.
Caso você ainda não tenha adquirido o seu exemplar do livro, deixo aqui a oportunidade de fazê-lo. Sugiro que vá munido, pois ambos estarão.
A desbravadora (e a hora da verdade)
A semana quente também marca o primeiro IPO de 2014, com a estreia - amanhã - das ações de Ouro Fino na Bolsa.
Agradeço a infinidade de respostas que recebi ao desafio de qual será a variação de OFSA3 no pregão de estreia. Cerca de 82% dos participantes acreditam em valorização das ações no pregão do debute, das mais variadas: desde palpites de +0,01% a +187%.
Lembrando que as apostas foram encerradas ainda na sexta-feira. Isso porque a definição do preço de estreia já fornece uma boa indicação de que potencialmente as ações de fato subirão na estreia...
Com a demanda superando 1,5x a oferta, Ouro Fino conseguiu precificar sua ação em R$ 27, no topo da faixa estimada para o IPO, levantando R$ 418 milhões, dos quais R$ 106 milhões vão para os cofres da empresa (oferta primária), e o restante para os acionistas vendedores (oferta secundária).
Resultado um tanto surpreendente se considerarmos a forte volatilidade no mercado brasileiro nos últimos pregões.
E encorajador...
Segundo a Agência Estado, JBS Foods irá solicitar novamente à CVM o registro para fazer o seu IPO.
Querem mexer no seu dividendo
Projeto de Lei do deputado Renato Simões (PT-SP) e do ex-deputado Ricardo Berzoini prevê a tributação dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas para seus acionistas pessoa física ou jurídica.
Segundo o projeto, somente empresas e atividades enquadradas no Simples Nacional teriam direito ao regime tributário (supostamente) privilegiado. O problema é o limite de renda bruta para o Simples, de apenas R$ 3,6 milhões por ano.
Qual o grande contrassenso aqui?
Não existe o tal “regime tributário privilegiado”. Os dividendos são pagos com base no lucro líquido, a última linha do Demonstrativo de Resultados, após o pagamento de todos os impostos (incluindo IR) pela empresa.
Quando a distribuição aos acionistas se dá antes do lucro líquido e, portanto, antes da empresa pagar os impostos, ela entra no regime de Juro Sobre o Capital Próprio (JCP), sobre o qual incide posteriormente a tributação - daí, sim, o empresário ou acionista arca ele com o tributo.
Apagando fogo com combustível
Se a proposta acima for para frente, teríamos um caso claro de bi-tributação. O investidor pagaria o imposto antes e depois do lucro líquido, tendo o lucro de sua empresa reduzido pela incidência dos tributos, e posteriormente pagaria o mesmo imposto sobre o montante já reduzido. Faz sentido?
Segundo os autores, a proposta visa reduzir a desigualdade: “eles [empresários] não podem ser equiparados a banqueiros”.
Diante disso, pergunto: não haveria outra(s) forma(s) de o governo arrecadar mais e combater a desigualdade, de preferência reduzindo (e não ampliando) a já enorme carga tributária que rouba a competitividade da indústria nacional?
Com os níveis de confiança do empresário nas mínimas (e no menor nível desde 1999 de acordo com os dados de outubro), suspeito que essa não seja a melhor maneira de tentar resgatar os investimentos e se reaproximar da iniciativa privada.