*Com Thiago Silva
Você provavelmente já foi surpreendido, ao entrar em um banco ou aplicativo de serviços financeiros, com uma oferta de “investimento” em títulos de capitalização. Essas promessas são sempre parecidas, normalmente envolvendo sorteios que distribuem prêmios e quantias acima do que rentabilizaria um investimento convencional, além da promessa de devolução do valor aplicado no final do período.
Mas será que títulos de capitalização são realmente investimentos? O nome sugere que sim, mas a realidade é outra, e entender a estrutura desse produto financeiro deixa claro porque não faz sentido tratá-lo como uma aplicação financeira.
Títulos de capitalização são contratos oferecidos por instituições autorizadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), normalmente vinculadas a bancos, em que o cliente realiza pagamentos periódicos (ou únicos) durante um prazo estabelecido. Ao final desse prazo, ele poderá resgatar parte ou o total do valor pago, com uma correção monetária normalmente muito baixa, próxima de zero.. Além disso, enquanto o plano estiver vigente, o participante concorre a sorteios periódicos promovidos pela instituição emissora. Pela descrição você deve ter se lembrado das famosas raspadinhas, títulos de prêmios com Tele Sena e Rio de Prêmios, que são títulos de capitalização assim como os oferecidos pelos bancos, o que muda é apenas o público-alvo, porém a natureza da aplicação é a mesma.
Essa estrutura costuma confundir consumidores, pois a existência de um valor “resgatável” no futuro e a associação com palavras como “rentabilidade” ou “aplicação” dá a falsa sensação de se tratar de um investimento. O que ocorre é uma divisão do valor pago em três partes: uma pequena parcela é capitalizada para eventual devolução futura; outra é destinada aos sorteios; e a terceira é usada para cobrir os custos da instituição, como taxas administrativas e comissões. Com isso, o que o cliente efetivamente “aplica” é apenas uma fração do valor total pago, e essa fração tem uma correção extremamente baixa, geralmente atrelada à Taxa Referencial (TR), que atualmente é próxima de zero.
A tributação também ocorre a uma lógica diferente dos investimentos tradicionais. Sobre o valor resgatado ao fim do prazo, não incide IOF nem Imposto de Renda, desde que o resgate ocorra dentro das regras contratuais. Em caso de resgate antes do prazo, aplica-se a tabela de alíquota regressiva de imposto de renda: 22,5% até 180 dias; 20% de 181 a 360 dias; 17,5% de 361 a 720 dias; e 15% acima de 720 dias. A alíquota incide apenas sobre o “lucro”, não sobre o valor total alocado. Contudo, se o titular for contemplado em algum sorteio, o valor do prêmio recebido sofrerá retenção de 25% de Imposto de Renda na fonte.
O resgate antecipado também é um ponto crítico. Caso o participante deseje reaver o valor antes do prazo final, o montante disponível será consideravelmente inferior ao que foi pago, uma vez que o valor capitalizado ainda estará em formação e boa parte terá sido consumida pelas despesas e pelos sorteios, ou seja, mesmo o chamado "resgate parcial" pode significar prejuízo.
A ideia de investir pressupõe colocar o capital em algo que ofereça retorno real, ou seja, acima da inflação, com risco compatível ao perfil do investidor. Títulos de capitalização não entregam retorno real, não têm liquidez e ainda envolvem uma dinâmica de sorteios cuja probabilidade de ganho é muito baixa. Outro ponto é o retorno esperado negativo, isso significa que estatisticamente aplicando capital a longos períodos em títulos de capitalização você tenderá a perder dinheiro.
Mas e aí? Ainda está em dúvida se vale a pena investir em títulos de capitalização? A verdade é que não é possível investir em títulos de capitalização, pois eles não oferecem os elementos essenciais de um investimento verdadeiro retorno, liquidez e risco controlado, ou seja, não são investimentos.
Agora, se quiser fazer aportes que podem te dar conforto e estabilidade financeira mesmo aplicando valores tímidos inicialmente, procure por fundos de investimentos com boas teses, títulos públicos, CDBs, COEs, etc. Aproveite a onda de juros altos para começar a investir ou redirecionar suas aplicações a alternativas mais sólidas e eficiente. Lembre-se: no mundo dos investimentos, não existem retornos explosivos, imediatos e sem riscos. Se quiser apostar em algo, aposte na constância.
*Estudante de Ciência Econômicas do Ibmec Rio, Ex-monitor de Microeconomia e Estagiário em Wealth Management e Back Office da Itaúna Capital (Grupo Nomos)