As eleições estão na reta final. Os candidatos intensificam suas campanhas e os assessores começam a fazer uma “sintonia fina” sobre detalhes dos programas em elaboração (ou já elaborados). Dentre os temas mais analisados, o mais polêmico talvez seja a gestão fiscal. A do governo Dilma é cercada de críticas em função das várias maquiagens fiscais utilizadas, uso abusivo de receitas extras, postergação de despesas, conhecidas como “pedaladas”, etc.
Para reforçar isto, o governo anunciou nesta semana mais um mecanismo considerado polêmico, o uso do Fundo Soberano (FSB) para fechar as contas deste ano. Foram R$ 3,5 bilhões mobilizados, quase que zerando este fundo, só restando R$ 300 milhões. Lembremos que em 2012, em dificuldade para atingir a meta, o governo fez a mesma coisa, usando R$ 12,4 bilhões, além de antecipar R$ 7 bilhões em dividendos. Como o aporte inicial era de R$ 14,2 bilhões, isto significa que já foi “raspado o tacho”. Somado a isto, o governo anunciou a antecipação de dividendos das estatais, em R$ 1,5 bilhão, o adiamento de R$ 7 bilhões em despesas e a revisão da arrecadação em menos R$ 14,7 bilhões.
De antemão, discordamos do uso do FSB, visto que este só deve ser usado em momentos de crise e não em função da gestão fiscal. O problema é que nem assim será possível obter a meta para este ano (anunciada em fevereiro passado) de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB). Com muito otimismo, chegaremos a algo próximo a 1,4% do PIB. Até julho deste ano, o superávit primário foi a R$ 24,7 bilhões e em 12 meses chegou a R$ 61,5 bilhões (1,22% do PIB), menor percentual desde outubro de 2009 (0,97%). Para obter a meta seriam então necessários mais R$ 74,3 bilhões no ano ou R$ 14,8 bilhões de superávit mensais médios. Apenas para lembrar: em junho e julho houve déficit de R$ 6,8 bilhões. Em complemento, a arrecadação federal de agosto foi a R$ 94,3 bilhões, em muito sustentada pela arrecadação do Refis, de R$ 7,1 bilhões. No ano, a arrecadação foi a R$ 771,8 bilhões, com avanço de 0,6% contra o mesmo período do ano passado.
A economia crescendo pouco e as várias desonerações e isenções praticadas nos últimos meses explicam este fraco desempenho. Já as despesas seguem crescendo acima do PIB, sendo de difícil redução, por serem rígidas ou “carimbadas” (cerca de 90% das de custeio). Com isto, o governo segue gerenciando-as na “boca do caixa”, adiando o que puder ser adiado, inclusive investimentos prioritários.
Neste cenário fiscal ruim, as propostas surgem entre os assessores dos candidatos. Armínio Fraga, ex-presidente do BACEN, ligado a Aécio, defende uma maior transparência nas contas públicas e as despesas evoluindo menos que o crescimento da economia. Nelson Barbosa, cotado para o ministério da Fazenda da Dilma, defende uma meta fiscal de 2,0% a 2,5% do PIB. Para ele, o ajuste fiscal é mais um desafio político do que econômico. Com a economia crescendo pouco neste ano e no próximo, dificilmente esta meta será obtida, dada a baixa arrecadação e a rigidez das despesas. Sendo otimista, o processo de ajuste será lento, demorando entre dois a três anos. Mansueto Almeida concorda com esta tese e defende um ajuste fiscal de longo prazo.