Não dá para se chegar a muitas conclusões nestes 20 dias de governo Bolsonaro. O tempo é muito exíguo e a acomodação dos novos inquilinos no “edifício Brasil” algo que leva um certo tempo. Algumas patacadas são notórias, como as declarações “meio fora do lugar” da ministra da Cidadania e Direitos Humanos, Damares Alves, ou do chanceler Ernesto Araújo.
Ela, meio que em permanente pregação evangélica, embora sendo notória a má vontade da imprensa, e ele tentando dar uma “coloração mais ideológica” à gestão Bolsonaro, criticando o tal “globalismo” e o “marxismo cultural”, se aproximando dos EUA e tentando minar o governo Maduro da Venezuela. Não é o momento para se aprofundar sobre estes temas, embora seja sempre objeto de pauta e destaque nos jornais.
Um fato, no entanto, segue gerando desconforto ao presidente Bolsonaro e seus assessores mais diretos, o tal “núcleo duro”, em sua maioria, composto por militares. Realmente, o “caso Queiroz” já transbordou. Veio de uma denúncia da COAF contra o assessor do hoje senador Flavio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, além de várias operações estranhas, tendo o gabinete do então deputado Flavio como foco. Parece-nos claro, neste caso, que o filho senador do presidente usou Queiroz (e seus parentes) como “laranja” em operações para obter parte dos proventos destes.
Novidade? O que se comenta é que estas operações são prática recorrente nas Assembleias e no Congresso Nacional, em Brasília. O político contrata assessores e embolsa parte dos seus proventos. Mas será isso legal? De certa forma não, pois o que houve aqui foi desvio de recursos, antes para um fim indo para outro, na verdade, para o bolso do político. Importante observar, no entanto, que isso sempre houve. É prática comum nestas casas e sempre com “vista grossa” das corregedorias, nunca denunciado com a devida contundência. Agora o foi.
Claro que interesses estão em jogo. A busca da oposição e de parte da imprensa é por achar possíveis ilícitos, possíveis delitos, casos de corrupção no governo Bolsonaro, para depois saírem apregoando ”é tudo farinha do mesmo saco”. Daí o presidente ter dito em certa ocasião, que não poderia errar. Erros não serão perdoados.
E o pior é que, numa movimentação desastrada, o senador Flavio Bolsonaro resolveu jogar este caso, por ter foro privilegiado, para o STF. Bom, aí o caso já começa a tomar outra dimensão, praticamente com o senador reconhecendo haver ilícitos, ao tentar esconder este caso na mais alta corte. O problema é que o ministro Luiz Fux aceitou a alegação do senador e o enviou para ser apurado pelo relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, um suposto desafeto do governo. Um caso que poderia continuar em primeira instância da Justiça, deve crescer em dimensão. Foi um “tiro no pé”. Aguardemos.
Falando de economia, o mercado segue, entre recordes e realizações, no aguardo da reforma de Previdência.
Já falamos sobre isso na semana passada, mas novidades vão sendo “vazadas”. Na semana passada tivemos algum comentário sobre a proposta de Paulo Tafner e Armínio Fraga, da possibilidade de criar uma escala crescente de descontos nos benefícios, integrais para quem recebe um salário mínimo e crescente acima disso, até 60% no recebimento para quem recebe mais de oito salários. Comenta-se também que pode haver uma antecipação do recebimento dos benefícios, mas este com desconto.
Sobre a idade mínima, já se falou em aceitar a PEC de Michel Temer, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, de 65 anos para ambos os sexos, ou mesmo de 60 a 62 para homens e 50 a 57 para mulheres com dois anos de transição. Cabe aqui uma observação. O Brasil, como sempre, continua na contramão do que se pratica em outros países do mundo. É um dos poucos países ainda a não definir idade mínima. Segue com o “tempo de contribuição”, 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Na América do Sul, apenas o Equador ainda não definiu a idade mínima. Na União Europeia, a maioria dos países já definiu acima de 65 anos, com exceção da Hungria. Alemanha, Espanha, Dinamarca já definiram acima de 67 anos, podendo ser ainda maior a partir do aumento da expectativa de vida. Nos Estados Unidos a idade mínima é de acima de 67 anos, na Coreia do Sul, idem.
Um “fio desencapado” segue sendo as pensões dos militares, ainda de fora. Consideram-se uma categoria especial, como os policiais, professores, mas na verdade, no serviço público, são deles a maior fonte de desequilíbrio.
Jair Bolsonaro está indo para Davos na Suíça, para o Fórum Mundial, na semana que vem, e no retorno, depois do dia 24, devem anunciar a reforma. Levará a tiracolo, Paulo Guedes e parte da equipe, Sergio Moro, ao nosso ver, o segundo protagonista mais importante deste governo, e outros ministros. Expectativas devem ocorrer sobre o que Bolsonaro, Guedes e Moro devem falar nas suas plenárias. Deve ser algo “contundente”, com repercussão, para abafar um pouco a má vontade de parte da imprensa internacional.
Guedes, por exemplo, deve falar da reforma da Previdência, da sua importância, das privatizações, da reforma administrativa, enfim, de um novo redimensionamento do Estado. Sobre isso, sem críticas ou adendos. Tanto Guedes como Moro têm se comportado na dimensão das suas expectativas e da importância dos seus cargos e históricos. São os dois principais atores deste governo, sem esquecer também, num plano um pouco mais abaixo, alguns militares, do ministro de Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, e mais dois ou três (Meio Ambiente, Ricardo Salles, Articulação, general Santos Cruz, e GSI, general Augusto Heleno). Ainda estamos no aguardo de novidades em outros ministérios.
O fato é que quem esperava um turbilhão de emoções, de medidas de impacto, de decisões bombásticas, pode ter se frustrado. Não é isso que vem ocorrendo. Observamos um governo eleito a se movimentar com cuidado, numa máquina pesada, tentando desaparelhá-la, embora não sendo tarefa fácil, tal a quantidade de petistas e oposicionistas, espalhados pelos vários Órgãos e Ministérios. Não há mais espaço para pirotecnia, embora esta seja a expectativa de boa parte dos formadores de opinião.
Vamos caminhando, entre avanços e retrocessos.