Iniciamos esta semana mais focados na agenda de reformas e querendo saber como deve evoluir a CPI da Covid, a se iniciar nesta terça-feira.
Será uma semana também de temporada de balanços, a se iniciar com Santander (SA:SANB11), VALE (SA:VALE3) e WEGE. Nos EUA, estaremos de olho nos pacotes de Infraestrutura e de impostos de Joe Biden, “ventilados” no mercado, a serem melhor esclarecidos. Teremos também a reunião do Fomc, quando o presidente da instituição, Jerome Powell, deve nos dar novas pistas sobre quais os próximos passos do Fed no balizamento da política monetária.
Sobre o que foi decidido no Orçamento de 2021, este acabou com algumas despesas obrigatórias cortadas, algumas emendas retiradas, e a certeza de que o governo terá que negociar mais com o Centrão daqui para frente, ainda mais com a CPI da Covid dando início aos seus trabalhos nesta terça-feira. Num orçamento muito engessado, 94% das despesas são obrigatórias, o que tira muito espaço de manobra do governo nas ações de políticas públicas. Grande parte das despesas são focadas em previdência, encargos socias e pessoal. Investimentos ficam com uma parte ínfima do Orçamento, o que tira muito poder de ação de ministros como Tarcísio Freitas e Rogério Marinho.
A impressão que se tem é que a reforma ministerial não acabou e os próximos a terem suas áreas mexidas são o ministro Paulo Guedes, antes Super Ministro da Economia, agora correndo o risco de perder esta condição, com o desmembramento do ministério e a criação de mais dois, Planejamento e Indústria e Comércio.
Soma-se a isso, passada a decisão do Orçamento, acreditamos que as discussões no Congresso devem começar a focar mais na agenda de reformas e no fortalecimento do programa Bolsa-família. Este será essencial para a travessia da pandemia, devendo ser "fortalecido" até 2022, quando teremos eleição majoritária.
Sobre as reformas, a tributária também é um tema a entrar nas discussões, mas por ser assunto delicado, deve se estender por todo o ano de 2021 (com baixa probabilidade de aprovação). Acreditamos que os avanços da agenda de reformas devem se limitar à reforma administrativa e alguns ajustes institucionais de ordem microeconômica/setorial.
E o pior é que a reforma administrativa não é uma tarefa fácil, já que predomina o corporativismo nas várias esferas de governo. Nas várias repartições e áreas do governo existem sindicatos “combativos”, que realizam pesados lobbies no Congresso, junto aos parlamentares, o que torna a retirada de “privilégios” uma batalha diária. Isso difere dos trabalhadores do setor privado, nas várias áreas da economia, totalmente sem uma representação concentrada e atuante. É aí que se vê como os servidores públicos possuem privilégios, frente oa setor privado. Vários estudos reforçam isso. Os salários do setor público são bem mais elevados do que os do setor privado.
Nos últimos anos, em dez anos entre 2009 e 2019, o número de funcionários públicos da ativa cresceu 11%, enquanto que os gastos, suas sinecuras, quinquênios, anuênios, salários adicionais, seguros diversos, aumentaram 125%. O Brasil é o 7º país no mundo que mais gasta com servidores públicos, quase 14% do PIB, mais do que a França, país conhecido pela sua burocracia de Estado, Alemanha, Peru, Chile, Colômbia, e vamos em frente. Apenas para exemplificar: a máquina pública com funcionários consome 21 vezes mais do que com saneamento básico.
Em paralelo, um pacote de ações deve ser anunciado para flexibilizar as regras trabalhistas durante a pandemia. Este permitirá a antecipação de férias, mudanças de regra do home office e adiamento no recolhimento do FGTS pelas empresas. Estas medidas devem ser anunciadas junto com o BEm, que reduz salários, mas preserva os empregos (estas medidas devem durar quatro meses). O Pronampe também deve ser liberado, com cerca de R$ 15 bilhões em novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas.
Sobre os fatos da semana, estejamos atentos aos vários indicadores de Confiança, a serem divulgados no Brasil, dados fiscais e do mercado de trabalho, todos devendo mostrar alguma deterioração. Estejamos atentos também ao IPCA-15 e o IGP-M, quando poderemos saber como o Banco Central deve deliberar sobre a política de juro na reunião do Copom do dia 5 de maio.
No dia 30, finalmente, deveremos “desenrascar” um imbróglio que teimava em se manter à tona. O leilão de concessão da CEDAE do Rio de Janeiro, finalmente, deve sair do papel. São cerca de R$ 10,6 bilhões de outorga, 12 empresas interessadas e um prazo de 35 anos de concessão. Neste período, cerca de R$ 30 bilhões serão investidos no saneamento carioca, englobando 35 municípios e na expectativa de 45 mil empregos a serem gerados.
Nos EUA, foco para a reunião do FOMC na quarta-feira. Mais ainda. A expectativa recai sobre o que o presidente do Fed, Jerome Powell deve dizer. Aguardemos.
