Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro) apresentou à agência reguladora ANP propostas para simplificar o direcionamento de investimentos obrigatórios de petroleiras em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), em busca de ampliar o acesso a recursos e agilizar projetos.
Petroleiras são obrigadas a investir percentuais de sua receita em PD&I no Brasil por meio de uma cláusula presente em contratos de exploração e produção, que já permitiu investimentos acumulados de 14,28 bilhões de reais de 1998 até o segundo trimestre de 2018, segundo a ANP.
Os recursos tendem a crescer com o desenvolvimento do pré-sal, e a própria ANP já está preparando ajustes para simplificar o atual regulamento, segundo informou anteriormente a agência.
Dentre as propostas da ABESPetro, elaboradas com o escritório Trench Rossi (SA:RSID3) Watanabe, a associação sugeriu à ANP a eliminação da etapa de aprovação de projetos, hoje realizada pela autarquia, em busca de reduzir incertezas, disse à Reuters o diretor da ABESPetro, Telmo Ghiorzi.
"A gente está sugerindo que todos eles são em princípio aprovados automaticamente. Todo projeto é bem-vindo desde que, no fim do projeto, haja parecer de terceira parte, uma auditoria independente, que vai verificar e confirmar que os gastos naquele projeto estão de acordo com a regra", afirmou Ghiorzi.
Outra alteração sugerida, segundo Ghiorzi, seria ampliar o perfil das instituições que podem se credenciar para receber os recursos.
Ele destacou que há uma parcela dos recursos que necessariamente deve ser direcionada para universidades e a ABESPetro sugere que empresas possam também se credenciar para ter acesso.
"Tirando essa restrição a gente abre mais hipóteses e reduz subjetividades", afirmou.
Ghiorzi ressaltou que a chamada cláusula de PD&I, que determina os percentuais da receita das petroleiras que devem ser investidos em PD&I, é uma grande estimuladora de inovação e crescimento econômico e que seu aprimoramento é essencial para o desenvolvimento da indústria.
"Se a regra sofrer alterações, que não são nada radicais, a gente pode sonhar, almejar, aspirar tornar o Brasil em uma referência mundial na produção de petróleo offshore", disse Ghiorzi, em entrevista à Reuters.
Com a proposta, que será apresentada nesta quarta-feira na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a ABESPetro levanta uma discussão que já está ocorrendo atualmente dentro da ANP.
A agência reiterou à Reuters em nota que está preparando ajustes nas regras de PD&I, com o objetivo de "desengessar o regulamento, aumentar o grau de liberdade das empresa e reduzir a burocracia".
"A revisão do regulamento está em andamento e cumprindo trâmites internos para que seja encaminhada para consulta e audiência públicas", afirmou, sem entrar em detalhes sobre a nova minuta que será publicada ou o prazo para isso acontecer.
(Por Marta Nogueira)