(Reuters) - O presidente dos EUA, Joe Biden, proibirá novos empreendimentos de exploração de petróleo e gás offshore na maior parte da costa dos EUA, uma decisão que o presidente eleito Donald Trump, que prometeu aumentar a produção doméstica de energia, pode ter dificuldade em reverter.
A Casa Branca disse nesta segunda-feira que Biden usará sua autoridade sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa, de 70 anos, para proteger todas as águas federais nas costas leste e oeste, no leste do Golfo do México e em partes do norte do Mar de Bering, no Alasca. A proibição afetará 625 milhões de acres (253 milhões de hectares) de oceano.
Biden disse que a medida estava alinhada com sua agenda de mudanças climáticas e com a meta de conservar 30% das terras e águas dos EUA até 2030.
Ele também mencionou o derramamento de petróleo da Deepwater Horizon em 2010 no Golfo do México, dizendo que o baixo potencial de perfuração das áreas incluídas na proibição não justificava os riscos econômicos e de saúde pública de futuros arrendamentos.
"Minha decisão reflete o que as comunidades costeiras, as empresas e os frequentadores de praias já sabem há muito tempo: que a perfuração nessas costas pode causar danos irreversíveis a lugares que nos são caros e é desnecessária para atender às necessidades energéticas de nosso país", disse Biden em um comunicado. "Os riscos não valem a pena."
O anúncio foi feito no momento em que Trump prometeu reverter as políticas de conservação e mudança climática de Biden quando assumir o cargo no final deste mês. Durante seu mandato, Biden limitou novas concessões de petróleo e gás em terras e águas federais, atraindo críticas de Estados e empresas do setor.
Mas a Lei de Terras, que permite que os presidentes retirem áreas de concessões minerais e perfuração, não lhes concede a autoridade legal para anular proibições anteriores, de acordo com uma decisão judicial de 2019. Essa ordem veio em resposta ao esforço de Trump para reverter as retiradas do Ártico e do Oceano Atlântico feitas pelo ex-presidente Barack Obama no final de sua presidência.
Até mesmo Trump usou a lei para proibir a venda de direitos de perfuração offshore no leste do Golfo do México, na costa da Flórida, até 2032. A decisão de Biden protegerá a mesma área sem prazo de validade.
Um grupo comercial do setor de petróleo e gás disse que a decisão prejudicaria a segurança energética norte-americana e deveria ser revertida pelo Congresso.
"Pedimos aos formuladores de políticas que usem todas as ferramentas à sua disposição para reverter essa decisão motivada politicamente e restaurar uma abordagem energética pró-americana para a concessão federal", disse o presidente do American Petroleum Institute, Mike Sommers, em um comunicado.
O grupo ambiental Oceana considerou a decisão uma vitória para os norte-americanos que dependem de litorais e pesqueiros limpos.
"Nossas preciosas comunidades costeiras estão agora protegidas para as gerações futuras", disse o diretor de campanha da Oceana, Joseph Gordon, em comunicado.
(Reportagem de Nichola Groom)