Por Luciano Costa de Paula
SÃO PAULO (Reuters) - A desenvolvedora de projetos eólicos Bioenergy apresentou pedidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revogação amigável das autorizações para implantação de 19 usinas no Maranhão e no Rio Grande do Norte, em um total de 547 megawatts, devido a problemas financeiros e em meio a uma disputa judicial.
Das autorizações, 114 megawatts são de empreendimentos que comercializaram energia em leilões regulados realizados entre 2010 e 2012, o que reduz a oferta para os próximos anos.
Os projetos, que envolveriam investimentos de 6 bilhões de reais, deveriam iniciar operação em 2013, 2014, 2016 e 2017. Mas nenhuma unidade chegou a ter as obras iniciadas.
"Não vamos implementar os parques, pois as multas por atraso já são maiores que a rentabilidade dos projetos. Ficou inviável, uma coisa desproporcional", afirmou à Reuters o presidente da Bioenergy, Sérgio Marques, em entrevista nesta quinta-feira.
Na correspondência enviada à Aneel, a qual a Reuters teve acesso, a Bioenergy afirmou que não foi possível obter financiamento devido à insegurança causada por uma briga judicial com a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A companhia havia participado do leilão de energia A-5 de 2011 por meio de um mandado de segurança que acabou sendo suspenso em 2013. A Justiça entendeu que a Bioenergy não tinha garantido o uso do terreno que receberia as usinas, que é alvo de disputa com o grupo português de energia Martifer, que alega haver sobreposição entre as áreas de projetos das duas empresas.
Uma fonte a par do assunto, que preferiu falar sob a condição de anonimato, afirmou que a Bioenergy tomou muitos riscos, ao apostar que conseguiria antecipar as usinas e vender a produção extra no mercado livre de energia.
Quando os empreendimentos começaram a registrar os primeiros problemas, o modelo caiu por terra, segundo a fonte.
Além disso, a empresa buscava um aporte do BNDESPar que não se concretizou.
Sem acesso a capital e com o plano de antecipação prejudicado, a empresa vendeu duas usinas que tinha já em operação para tentar seguir adiante, mas o elevado patamar do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) fez com que as penalidades pelo atraso das eólicas, que deveriam entrar em 2013 e 2014, afundassem de vez os projetos. Pelas regras do setor, usinas em atraso precisam comprar energia no mercado para cumprir com as obrigações contratuais.
"Temos quatro liminares favoráveis suspendendo a exigibilidade (das multas por atraso) e estamos conversando com a Aneel, buscando algo equalizável. Estamos esperando que haja uma sensibilidade por parte do governo para que possamos dar continuidade", afirmou Marques.
A Bioenergy projetava investir 6 bilhões de reais nos projetos, para os quais contava com um acordo preliminar de fornecimento de 377 turbinas junto à General Electric (NYSE:GE) no valor de 1,6 bilhão de reais.
A empresa chegou a receber, em 2011, um aporte de 30 milhões de dólares da Darby, divisão de private equity da Franklin Templeton Investments, que se desfez da participação em 2014.