Boi: Governo de MG suspende cobrança de ICMS de produtores prejudicados pela seca

Publicado 02.01.2024, 08:16
© Reuters.  Boi: Governo de MG suspende cobrança de ICMS de produtores prejudicados pela seca

O governo de Minas Gerais decidiu suspender por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a movimentação de gado bovino nas cidades que decretaram situação de emergência no Estado. A informação é da Agência Minas Gerais, portal de notícias do governo. As regiões mais prejudicadas foram o Noroeste, Norte e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

"Em busca de melhores condições de pastagem e plantio, a partir da suspensão da cobrança do ICMS, os produtores mineiros que vivem em cidades atendidas pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão levar seu rebanho para a Bahia e o Espírito Santo, sem cobrança de imposto, se houver o retorno à Minas em até 180 dias", afirmou o governo, em nota.

"Até o momento, 169 municípios decretaram situação de emergência e 326 mil produtores foram afetados pela estiagem, segundo levantamento da Emater-MG. Em 56,4% das propriedades, o estoque de volumoso para alimentar o gado (cana, silagem e capineira) está esgotado e 27,8% têm quantidade suficiente somente para os próximos 15 dias. Apenas 15,8% das propriedades pesquisadas têm alimentação suficiente para o gado para o período de 30 dias", detalhou.

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