Demanda constitucionalmente impossível dos EUA barra negociações sobre tarifaço, diz Haddad
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem a expectativa de realizar no segundo semestre o próximo leilão de blocos exploratórios no pré-sal, nas bacias de Campos e Santos, afirmaram representantes da autarquia nesta sexta-feira.
Já o próximo leilão para áreas fora do pré-sal, já marcado para 17 de junho, tem atraído "grande interesse", adicionou a diretora da ANP Symone Araújo.
As concorrências estão sendo programadas após o país não ter ofertado novas áreas exploratórias em 2024, já que a ANP precisou realizar mudanças em regras, além de ter buscado algumas melhorias nos modelos.
Para a rodada do pré-sal, a diretora afirmou que o edital está previsto para ser publicado ainda em maio e está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
"A gente tem a convicção que conseguimos, ao longo de 2024, trabalhar de forma muito intensa, exatamente nos nossos instrumentos, com a finalidade especificamente de trazer grandes avanços", disse Araújo, em seminário sobre as próximas rodadas.
"(Gostaria de) aproveitar a oportunidade para conclamar a indústria, para rapidamente se manifestar em relação aos quatorze blocos que hoje constam precisamente neste edital (do pré-sal), para que a gente possa colocar ainda em 2025 esse ciclo da partilha em curso."
Ambas as rodadas, de concessão e de partilha, serão realizadas por meio de rodada de oferta permanente, atualmente considerado o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Nesse sistema, os blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação de empresas inscritas, a partir da apresentação à ANP de declaração de interesse para um ou mais blocos disponíveis.
RODADA DE CONCESSÃO
O leilão de 17 de junho, que ofertará áreas fora do pré-sal, vai disponibilizar 16 setores em cinco bacias, sendo Foz do Amazonas, Santos, Pelotas e Potiguar, no mar, e Parecis, em terra.
Será a primeira vez que serão ofertadas áreas na Bacia da Foz do Amazonas em modelo de oferta permanente, segundo a ANP. A região é conhecida por um grande potencial para descobertas de petróleo, mas com enormes desafios socioambientais. Ao mesmo tempo que há forte interesse da indústria por essas áreas, há também grandes movimentos ambientais contrários ao avanço exploratório.
A Petrobras (BVMF:PETR4) busca há anos obter licença ambiental para realizar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. Segundo a petroleira, a companhia já cumpriu todas as exigências feitas pelo órgão ambiental federal Ibama e ainda aguarda um retorno, sem data definida para ocorrer.
Segundo a ANP, todos os blocos da próxima rodada estão "sustentados por manifestação conjunta válida" do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente. Entretanto, as empresas eventualmente vencedoras ainda precisam realizar processo de licenciamento ambiental para seguir com a exploração nas áreas.
(Por Marta Nogueira)