BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira que o governo federal vai incentivar o uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária, recuando de fala de mais cedo em que havia dito que o país passaria por um racionamento de energia "educativo" diante da crise hídrica que enfrenta.
"Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária", disse Lira no Twitter.
Mais cedo, em entrevista a jornalistas, o deputado relatou conversa com Albuquerque na semana passada e citou o que chamou de racionamento "educativo" como medida para evitar um agravamento futuro do problema.
"O ministro Bento esteve comigo, fazendo uma análise do cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema de apagão. Mas vamos ter que ter um período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior", disse o presidente da Câmara após cerimônia no Palácio do Planalto.
"Ele esteve lá na residência oficial na semana passada, mas muito ´en passant´, nada específico sobre o tema, nada com o texto ainda, mas com a perspectiva de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando, inclusive dentro do Supremo para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a anunciar", completou.
O ministro de Minas e Energia vem afirmando que o governo brasileiro não trabalha com a hipótese de racionamento de energia em meio à crise hídrica. Também vem alertando que, por conta de um maior despacho de eletricidade termelétrica, o consumidor pagará mais.
Questionado sobre a fala de Lira, o Ministério de Minas e Energia disse em nota que o governo e instituições setoriais "vêm implementando ações que garantam o fornecimento de energia elétrica para a população brasileira, visando, sobretudo, a sustentação do crescimento econômico".
"Em sintonia e permanente diálogo com entidades governamentais e da sociedade civil, o MME trabalha de modo que os impactos sejam os menores possíveis na vida do cidadão", afirmou.
Na nota, o ministério citou também que, dentre as ações avaliadas pelos órgãos envolvidos, está uma Medida Provisória "que visa fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias".
A Reuters chegou a noticiar na semana passada, com base na minuta da MP, que a medida daria bases para várias ações, inclusive para eventual racionamento compulsório, o que foi negado pelo ministério.
"Desta forma, o MME esclarece que não estão sendo tomadas quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica no país", afirmou a nota nesta quarta-feira, ressaltando que as medidas buscam "uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o país passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos".
ELETROBRAS
Sobre o processo de sanção da MP da privatização da Eletrobras (SA:ELET3), que teve sua tramitação concluída pelo Congresso na segunda-feira, Lira disse não ver motivo para eventuais vetos.
"O texto da Câmara foi um texto consensuado com o governo. O texto do Senado, no que o governo não concordou, o relator retirou e a Câmara manteve. Então não vejo razão para veto", disse o presidente da Câmara.
"A expectativa é passar absolutamente sem nenhum veto."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Jake SpringEdição de Pedro Fonseca)