SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vai se amparar em uma decisão judicial favorável à usina para não paralisar as operações em atendimento a uma ordem judicial mais recente proferida contra o empreendimento, disse em nota à Reuters a Norte Energia, empresa responsavel por Belo Monte.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia decidido no início de abril suspender a licença ambiental de operação da usina.
A Norte Energia disse que foi intimada sobre essa decisão, mas ressaltou que "o empreendimento segue em operação por força de outra decisão judicial", proferida pelo presidente do TRF-1. A empresa não detalhou imediatamente a decisão.
A hidrelétrica de Belo Monte será uma das maiores do mundo quando concluída, o que está previsto para 2019. A usina, no entanto, já tem 11 máquinas em operação.
Orçada em mais de 30 bilhões de reais, a usina no rio Xingu tem como principais sócios a estatal Eletrobras (SA:ELET3), as elétricas Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3) e Neoenergia e a mineradora Vale (SA:VALE5), além de fundos de pensão.
A decisão da Corte Especial do TRF-1, por nove votos a favor e cinco contra, havia entendido que a Norte Energia ainda precisava cumprir uma das condicionantes que teria sido estabelecida para a emissão da licença ambiental de operação, referente a obras de saneamento básico em Altamira.
A ação que pediu a suspensão da licença que permite a operação de Belo Monte foi movida pelo Ministério Público Federal do Pará, que tem se oposto fortemente ao emprendimento desde antes de sua licitação.
(Por Luciano Costa)